Vídeo-aula 6: Direito Internacional e EDH

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

O objetivo dessa aula é introduzir o Direito Internacional dos Direitos Humanos mostrando o papel que a Educação em Direitos Humanos tem a desempenhar no marco da proteção internacional dos Direitos Humanos.

Palestra proferida pelo professor Guilherme Assis de Almeida - professor do Departamento da Faculdade de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de direito da Universidade de São Paulo - USP - que relata sobre direito internacional e educação em direitos humanos. 

O primeiro ponto abordado é a noção de pessoa que é criada pelo próprio direito, afirmando que é o direito que nos transforma em pessoas. 

E pergunta? Como isto acontece? 

Ao nascer o bebe recebe o nome e sobrenomes e documento (certidão de nascimento) que irá dar-lhe vários direito, inclusive de frequentar a escola. Brasileiro é aquele nasce em território brasileiro e alemão é alemão que nasce de pais alemães. Cita a controvérsia entre a Colômbia e a Venezuela em relação ao nascimento e que acabará o bebe sendo considerado um indivíduo - apátrida. 

A Segunda Guerra Mundial teve o estado totalitário - campo da concentração - solução final para o problema judeu. 

Começa com operação de direito: campanha de nacionalização - critérios para quem era alemão e para quem não eram (raça judia) os judeus perderam sua nacionalidade alemã e perdeu o direito a proteção do próprio estado; chegavam ao campo de concentração sem direito de serem alemães. 

“A cidadania é o direito a ter direito” (Hannah Arendt), e ao perder vai encontrar se em total vulnerabilidade, sendo que os direitos existem para dar proteção às pessoas. 

Após isto a comunidade jurídica oferece um documento - Direito Internacional dos direitos Humanos, sendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos redigida no ano de 1948. 

Artigo 1º: todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direito, sendo dotados de razão e consciência, devendo agir uns com os outros com espírito de fraternidade. 

A declaração estabelece que os direitos sejam garantidos a partir do nascimento com vida. 

Artigo 2º: não pode haver nenhuma discriminação, não há razão para aquele ser humano ser desconsiderado como ser humano por outro ser humano e por outro Estado. 

Cria-se a proteção internacional da pessoa humana - alto comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ex. bebê nascido de um casal de colombianos na Venezuela) - não deixará de ser pessoa, apesar de seu estado não lhe garantir. 

A declaração é um instrumento de ação e que tem força vinculante. 

Natureza jurídica dos direitos da família, do Estado e da educação: representam 30 artigos da totalidade existentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mostrando a importância dos seus valores. 

A declaração é um instrumento que deve usado, estudo, compreendido por pessoas que trabalham com a educação, para dar vida cotidiana a este instrumento. Em relação à escola deve considerar que toda e qualquer pessoas que esteja em sala de aula como um sujeito de direito. 

A pessoa é sujeito por causa do direito e a norma não pode ser apenas e tão somente escrita, sendo que ela deve fazer parte da atividade pedagógica do professor. 

Deve olhar para cada estudante de forma a considerá-lo em sua especificidade e singularidade (consideração: no dia a dia do professor – considerar (olhar as estrelas) - olhar as estrelas para saber o futuro - astrônomos e astrólogos). 

Considerar: significa - levar em conta o que dizem as estrelas. 

Quando eu considero: penso naquilo que a pessoa possa vir a ser (diferente para cada pessoa/desenvolvimento e maneira de ser). 

Os professores terão desafios cotidianos - cada pessoa tem suas particularidades e merecem todo o respeito e direito de desenvolverem suas capacidades (diversas). 

Toda pessoa precisará de atenção especial em alguns aspectos. 

A relação que existe entre Declaração Universal dos Direitos Humanos e os professores. 

Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção do Estatuto dos Refugiados e outras convenções (contra raças, mulheres, torturas, crianças e convenção da pessoa com deficiência - 2005). 

Caminho percorrido pelo direito internacional e Declaração Universal dos Direitos Humanos; 

1º - universalizar o direito para todas as pessoas; 

2º - especificar o sujeito de direito: cada pessoa na sua especificidade terá direitos diversos (deficiente tem direito diversos de uma pessoa com deficiência). Aluna cega com um cão guia - andava de Metrô. 

Consegui andar com seu cão no Metrô - o cão era um auxílio técnico. 

Políticas públicas universais x políticas públicas focalizadas - evitar tensão entre elas. Devemos favorecer todas as pessoas do ambiente pedagógico dos professores 

Pistas e contribuições para o trabalho em Direitos Humanos na Escola: 

A D.U.D.H. é algo que deve se buscar, sendo realidade presente e cotidiano em nossas vidas. 

Infelizmente, em nosso país temos o maior número de violações do que promoção de direito. 

Não devemos ficar desolados e decepcionados, mas que encontremos formas criativas de se promover os direitos humanos, respeitando a diversidade e peculiaridade de cada estudante, considerado na sua capacidade e desenvolvimento e ajudar a promover sua evolução e desenvolvimento diferenciado. E finalizando sua palestra e apresentação o professor Guilherme Assis de Almeida afirma que: 

“O professor é aquele que ajuda as pequenas coisas a crescerem”.

Vídeo-aula 5: Entrevista com Prof. Solon Viola sobre representação social do DH no Brasil

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

A aula apresenta uma entrevista com o Prof. Solon Viola onde é discutida a representação social do DH no Brasil e o papel da escola na transformação desta representação.

Entrevista feita por Ana Maria Klein - UNESP de São José do Rio Preto que dialogou com o professor Sólon Viola a respeito da representação social dos Direitos Humanos no Brasil e o papel da escola na transformação desta representação.

1ª questão: Como o senhor vê a representação social dos direitos humanos na sociedade brasileira?

R: Os direitos humanos são recentes na sociedade humana e não se enraizaram e quando surgiram, apareceram acompanhados de um contra ponto, construídos através de uma grande mídia construídos na sociedade brasileira, especialmente a mídia eletrônica.

Por que isto aconteceu? - Necessidade da democracia se contrapor em relação à ditadura.

A defesa dos direitos humanos era coisa de bandido e não algo de liberdade. A grande mídia colocou-se contra os direitos humanos (a grande mídia trabalhou com a herança da escravidão - desprezo dos pobres e daqueles que não tem privilégios).

Incluímos a violência sobre as mulheres - desprezo contra os primeiros brasileiros (índios dizimados até hoje).

Os Direitos Humanos no Brasil: surge como um desejo de liberdade e de igualdade e se depara como uma herança histórica de um pensamento enraizado na grande mídia e nos traz esta imagem negativa dos direitos humanos.

2ª - Como podemos imaginar que esta concepção restrita e até preconceituosa dos Direitos Humanos no Brasil possa influenciar em nossa sociedade e nas atitudes das pessoas e como consolidar uma cultura de direitos humanos em nossa sociedade?

Bem, temos o tempo como nosso aliado - forma pela qual o tempo possibilita alterar o conceito - caminho percorrido pelos anos 90 e neste século se encontrar consigo mesma: encontro que a sociedade brasileira faz com suas conquistas-  anistia, diretas já, assembleia nacional (Constituinte cidadã) sendo que este caminho dá a sociedade brasileira a clareza de seus direitos civis e políticos.

Ter encaminhado a luta pela terra, pelo alimento, o fato deque os cidadãos se alimentam melhor, e que morar melhor leva a uma nova representação (concepção) de direitos humanos. O brasileiro percebe que começa a morar melhor, dá aos brasileiros uma condição de vida melhor. E percebe que precisam ser tratados como seres humanos e tratados com dignidade.

A educação tem um papel importante: os projetos pedagógicos devem tratar o ser humano: os alunos não importando seu estado cronológico: jovens, crianças e adultos que não estudaram na época certa, se saibam e sintam-se como seres humanos e sujeitos de direito e sujeitos portadores de direito humanos, sujeitos como dignidade. Temos uma sala de aula na qual os saberes dos alunos valem tanto quanto os saberes dos professores.

            A expressão dos direitos humanos vale tanto quanto a expressão do saber formal da escola. A Universidade também deve ter um espaço semelhante. Re-significar direito humanos é exigência do tempo. É a exigência de construção de uma nova ordem democrática.

3ª - Como o senhor vê o papel da escola na construção e na formação desse sujeito de direitos e que seja capaz de exercer uma cidadania ativa e que percebe seu papel ativo na construção desse processo de construção desses direitos?

Enfim: como a escola pode contribuir na construção desse sujeito ativo?

O professor salienta que inicialmente gostaria de fazer uma diferenciação entre a questão de direitos humanos e a questão de cidadania, especialmente a denominada cidadania ativa.

Cidadania: algo recente no Brasil, restrita a homens (proprietários de terra e de elites brasileiras) - pequeno ensaio democrático entre 1930 e 1937 e 1945 a 1964. Nossa experiência em democracia começa com o fim da ditadura. E uma experiência muito pequena e é muita restrita a representação (nossos representantes).

Cidadania ativa: remonta a outras experiências humanas: exemplo - final dos anos 80 e inicio dos anos 90 (esporadicamente) - participação em orçamentos participativos (pesquisa internacional). Reunião em diferentes bairros e decidiam obras prioritárias.

Também a questão dos plebiscitos: importantes temas nacionais. Apesar de tudo que acontece no Brasil em termos de direitos humanos, o direito humano é outro componente que está presente na cidadania e na cidadania ativa, mas que tem uma dimensão além da nação: a cidadania é resguardada, legislada, organizada pela legislação da nação. O direito humano é uma declaração, é um desejo, um desejo que a humanidade vai construindo e em alguns momentos para além da dimensão da nação.

Os direitos humanos não estão presos a fronteiras (questão do ambiente) e precisam passar sobre os muros (referem-se aos muros que foram derrubados pela geração dos anos 80 e construídos pelas gerações dos anos 2000 (EUA X MÉXICO - ISRAEL X PALESTINOS).

"Os direitos humanos fazem pontes e passam por cima dos muros". Porque os seres humanos são humanos em qualquer lugar (mexicano, canadense, americano, palestino, etc.).

Cada ser humano tem a condição humana como primeira e a condição de cidadania como a condição de um ser humano num determinado país e determinada configuração geopolítica. Cita o professor que as diferenças não excluem uma da outra, aliás, complementam um e outro.

E na escola, como lidar como isto?

1 - entender que o seu aluno é um ser humano com direitos, saberes, nomes, re-configura o direito do saber humano.

2 - o ser humano é o ser da palavra e do pensamento, sala de aula lugar do pensamento (alunos x locais onde vivem). As pessoas aprendem a conhecer o mundo em seu lugar. Os alunos precisam se organizar e dialogar com os professores.

Desenvolver e envolver também pais e sociedade (porém, difícil de efetuar no Brasil, pois nossa sociedade é uma sociedade de privilégios).

4ª - Não basta conhecer os direitos?

Não basta conhecer os direitos e basta conhecer os direitos

- Conhecer os direitos - neste ponto basta (avanço gigantesco se conhecermos). Se você se sente ser humano digno de ser humano você não passa fome, vive em lugar digno, conforto (luz, água, alimentos, roupa) então basta.

E não basta: é preciso que eu me movimente a executar o que eu conhecendo.

Preciso tornar aquilo que eu conheço como algo concreto e efetivo (isto envolve embate e conflito). A democracia é o campo do conflito.

E muitas vezes quanto eu não conheço meu direito eu não quero me comprometer com a democracia, deixando que o outro decida por mim.

Se eu conheço e basta é ótimo. Mas seu eu conheço, e não basta, ainda melhor.

Os embates constroem a cultura de democratização da sociedade.

5ª - E qual o papel da escola no processo do conhecer, do querer e do realizar os direitos?

São dois: o primeiro processo é o conhecimento e o segundo processo estabelecido como condição da cultura humano deve ser exercitado, vivenciado.

O saber humano que existe na escola desconhece o saber dos alunos e tem lidado muito com o saber formal, muitas vezes envelhecido no tempo.

E pergunta: quanto tempo demora o saber produzido na Universidade para chegar à escola?

Afirma que demora uma condição infinita de tempo.

Escola tem o conhecimento específico dela - escola, sendo que deve ser permanentemente atualizado e vivenciado dialogicamente entre os aprendizes e “ensinantes”, entre “educandos” e professores. Se a escola agir junto a sua coletividade presta um serviço significativo para professores alunos e coletividade. A professora pergunta se devemos vivenciar os direitos humanos a partir da realidade vivenciada pelos estudantes?

Podemos sim, mas ele enfatiza que ele não gostaria que o seu local ficasse restrito ao universo fechado da escola e do seu lugar.

Afirma que 94% dos lares latinos americanos têm televisão e as crianças passam mais tempo vendo televisão do que na escola.

Existe um conhecimento da escola e um da televisão. O conhecimento universal chega às casas. O conhecimento local é decisivo porque é a partir daí que parte a construção do saber humano (tem dimensão universal).

Os professores precisam olhar o papel dos meios de comunicação exercem na educação em nossas escolas.

O encerramento do vídeo aula é feito a partir da seguinte mensagem para os professores que estão realizando o curso e trabalham com direitos humanos na escola:

1º - Direitos humanos é uma dimensão dos desejos, é uma dimensão de percepção de construção da humanidade, sendo bem mais que os valores dos direitos constitucionais.

Direito humano é o reconhecimento dos direitos dos outros.

            Do reconhecimento de que somos iguais sendo diferentes.

E o reconhecimento de que às vezes precisamos sonhar para além do cotidiano, movimentando-me em direção à formação de uma cultura dos direitos humanos.

E talvez a escola precise entender que as experiências muitos ruins que a humanidade vive (tragédia da Turquia, negação americana da democracia - coisas ruins não voltam a se repetir).

E que se constitua um sonho de um país mais justo, um país onde as liberdades sejam efetivamente respeitadas, em diálogo.

Vídeo-aula 4: Os Estudos Culturais e a convivência democrática

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

Explica o surgimento do campo dos Estudos Culturais, bem como seus objetivos de pesquisa; apresenta a noção de cultura utilizada pelo campo e o modo como os processos culturais vinculam-se com as relações sociais e as diversas formas de opressão que envolvem várias forças determinantes - econômica, políticas e culturais, competindo e em conflito entre si. Argumenta que as investigações produzidas no campo sobre as culturas podem contribuir para a democratização das relações de poder e o modo como a escola pode atuar nessa direção.

O professor Mario Nunes da Universidade de São Paulo.

1 – condições de emergência para o campo de pesquisas; 

2 – cultura: noção conceitual 

3 – Considerações finais 

Condições de Emergência dos Estudos Culturais: 

- surgiu pós-guerra; 

- expansão do capitalismo; 

- indústria de massa; 

- fim do imperialismo britânico 

- expansão do capitalismo 

Por que estudar cultura?

- campo de pesquisa; 

- projeto político; 

- inserção pós-moderna; 

- perspectiva: inter/anti/ pós-disciplinar. 

Estudos culturais: aproveitam de qualquer campo do saber. 

O que é cultura? 

Seria toda prática produzida pelo homem! 

- movimento antropológico 

O filme retrata um período na pré-história e dois grupos de hominídeos. O primeiro, que quase não se diferencia dos macacos por não ter fala e se comunicar através de gestos e grunhidos, é pouco evoluído e acha que o fogo é algo sobrenatural por não dominarem ainda a técnica de produzi-lo; o outro grupo é mais evoluído e tem uma comunicação e hábitos mais complexos, como a habilidade de fazer o fogo. Esses dois grupos entram em contato quando o fogo da primeira tribo é apagado em uma guerra com uma tribo hominídeos mais primitivos, que disputam pela posse do fogo e do território. Noah, Gaw e Amoukar (membros do primeiro grupo) são destacados então para uma jornada para trazer uma nova chama acesa para a tribo. Nesse caminho deparam -se com um grupo de canibais, e resgatam de lá Ika, uma mulher pertencente ao grupo mais evoluído. Do contato com essa mulher, os três caçadores do fogo aprendem muitas coisas novas, já que ela domina um idioma muito mais elaborado que o deles, assim como domina também a técnica de produção do fogo. Levados por diversas circunstâncias a um encontro com a tribo de Ika, percebem que há uma maneira diferente de viver; observam as diferentes formas de linguagem, o sorriso, a construções de cabanas, pintura corporais, o uso de novas ferramentas, e mesmo um modo diferente de reprodução.

- contra movimento 

- formação social, poder, regulação, dominação, subordinação, resistência e luta. 

- alta cultura X baixa cultura 

- cultura(s)


Cultura

- práticas de significação; 

- centralidade da cultura; 

- aspectos substantivos; 

- aspectos epistemológicos 

Tipos de regulação da cultura: 

1 – normativas: regras construídas por convenção; 

2 – sistemas classificatórios: ações classificadas e condutas comparadas de acordo com determinados padrões. 

3 – novas subjetividades: alterações nos sistemas organizacionais que vivemos. E cita-nos a análise das praticas escolares: como surgem e como desparecem.

Vídeo-aula 3: A globalização e o impacto sobre as culturas

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

Apresenta algumas das principais características da sociedade globalizada em suas vertentes econômicas, políticas e culturais; explora algumas questões sobre o impacto da globalização nos processos de mudanças da sociedade contemporânea; aborda os modos como a globalização cria novas identidades e influi as percepções dos sujeitos acerca das estruturas sociais.

Professor Márcio Nunes da Universidade de São Paulo.

1º - O que é mundo globalizado

2º - O que é globalização?

3º - Efeitos econômicos, políticos e culturais da relação global versus local.

As diversas características e suas influências nos aspectos sociais, econômicos, científicos e políticos sobre a população de um modo geral e especificamente sobre a nação brasileira.

As pessoas sem saírem de seus locais de origem estão por dentro do que acontece no mundo inteiro em virtude do fenômeno da globalização, principalmente, por causa da Internet.

Afirma que o fenômeno da globalização não é recente e está ligado ao capitalismo.

Globalização:

China Blue é um documentário lançado em 2005 e dirigido por Micha Peled. Ele segue a vida de Jasmine, uma jovem trabalhadora de dezessete anos da província de Sichuan, em uma fábrica chinesa de calças jeans, Lifeng Clothes Factory em Shaxi produzindo Vigaze Jeans (uma companhia estabelecida em Istambul, na Turquia), daí o título. Jasmine ganha cerca de meio yuan por uma hora de trabalaho (cerca de seis centavos de dólar).

O documentário discute tanto as condições péssimas de trabalho nas fábricas na China quanto a crescente importância do país como exportador em escala global.

No festival de filmes de 2005 da Anistia Internacional, ele venceu o prêmio Anistia Internacional - D.O.E.N.
http://pt.wikipedia.org/wiki/China_Blue Acesso em 5/5/2012

1- É o impacto avassalador dos processos econômicos globais, incluindo processos de produção, consumo, comércio, fluxo de capital e interdependência financeira.

2- Surgimento de instintos superacionais, cujas decisões moldam e limitam as opções políticas dos Estados-Nações.

3- A ascensão do neoliberalismo como discurso político dominante.

4- Surgimento de novas formas culturais, de meios e tecnologias de comunicação globais que moldam as relações de afiliação, identidade e relação entre as pessoas.

Hoje poucos têm em suas mãos praticamente toda a riqueza mundial.

Afirma que a globalização desintegra identidades nacionais em função da homogeneização cultural, citando como exemplo a calça Jeans (o mundo inteiro usa) e sobre a comida (influencia norte-americana).

Cita também a compra pelas grandes empresas de pequenas concorrentes e desta forma passam a ditar as normas de mercado. A montadora italiana Fiat tem grande parte do mercado de automóveis e o E.A.D. – Ensino a Distância, que surgiu como opção para os estudantes que necessitam de um horário diversificado. Os estudos mudam a rotina e o cotidiano das pessoas.

As cidades mudam a sua cara e todos se enquadram nesta nova realidade.

E a educação frente ao mundo globalizado?

- mercado de trabalho instável;

- novas demandas no mundo do trabalho;

- uma mão de obra internacional e cada vez mais competitiva;

- conceito de equipe como norma de organização do trabalho;

- crescente importância da produção intensiva de capital (com o surgimento de diferentes tipos de trabalhos).

O neoliberalismo e a introdução de empresas particulares na Educação.

Efeitos da globalização:

- econômicos

- políticos

- culturais

Os professores devem ficar atentos a todas estas situações e discutir em sala de aulas com os seus alunos, levando-os a momentos de reflexão do mundo globalizado. Alerta-nos para a importância do diálogo sobre a criação de um mundo ético com o exercício de nossa cidadania com dignidade.

Vídeo-aula 2: DH na América Latina e no Brasil

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
A aula traz um panorama dos DH no Brasil e na América Latina.
Professor Sólon Viola

Os Direitos Humanos no Brasil chegaram tardiamente, pois a sociedade existente na América Latina e no nosso caso, o Brasil, é feito para fora, ou seja, para os colonizadores e não para ela mesma (sociedade endógena). 

Afirma que como tínhamos o predomínio de uma sociedade aristocrática, os elementos ligados a ela e principalmente os seus componentes (os aristocratas) não precisam lutar por direitos, os eram os detentores dos privilégios existentes nesta época. Os escravos que tínhamos por aqui, negros e índios, eram considerados animais, um ser que falava porem sem direitos expressos em suas palavras e sem direito, inclusive a ter alma. Desta forma, os escravos eram seres: sem direitos, sem palavras e sem alma. Portanto, não precisavam protestar contra a situação em que viviam. 

Desta forma, a minoria tinha privilégios e a maioria não. 

Histórico de como os Direitos Humanos chegaram ao Brasil: 

- através de rebeliões de escravos; 

- criação de senzalas; 

- da fuga dos povos indígenas que aprisionados voltavam ás florestas; 

Temos também rebeliões de colônias brasileiras: 

- de escravos; 

- de camadas inferiores que lutavam por privilégios (Guerra de Canudos); 

- movimentos dos Muquers – RS (Rio Grande do Sul): 

A chamada Revolta dos Mucker foi um conflito regional que se verificou, ao final do século XIX, em São Leopoldo (atual Sapiranga), na então Província do Rio Grande do Sul, no Brasil. Os muckers foram um grupo de imigrantes alemães envolvidos em um movimento messiânico liderado por Jacobina Mentz Maurer e seu marido, João Maurer. A expressão mucker, em alemão, significa falso santo em português. 

Consulta ao site da Wikipedia - acessado em 1 de março de 2012. 

- Movimento do Contestado – SC (Santa Catarina) e PR (Paraná). 

A Guerra do Contestado foi um conflito que alcançou enormes proporções na história do Brasil e, particularmente, dos Estados do Paraná e de Santa Catarina. Semelhante a outros graves momentos de crise, interesses político-econômicos e messianismo se misturaram ao contexto explosivo. Ocorrido entre 1912 e 1916, o conflito envolveu, de um lado, a população cabocla daqueles Estados, e, de outro, os dois governos estaduais, apoiados pelo presidente da República, Hermes da Fonseca. A região do conflito, localizada entre os dois Estados, era disputada pelos governos paranaense e catarinense. Afinal, era uma área rica em erva-mate e, sobretudo, madeira. Originalmente, os moradores da região eram posseiros caboclos e pequenos fazendeiros que viviam da comercialização daqueles produtos. 

Fonte de pesquisa: www.educacao.uol.com.br. Acessado em 1 de março de 2012. 

Surgem no início do século XX e as reivindicações eram feitas nas cidades e eram realizadas não por direitos humanos, mas visavam lutas por salários, luta por direito de sindicalização, organização partidária, ou seja, os chamados Direitos Civis. 

Aparecem lutas pelos chamados clássicos direitos sociais: 

- descanso semanal remunerado; 

- férias remuneradas; 

- jornada de trabalho (provavelmente, compatível com a capacidade produtiva do ser humano). 

Porém, o Estado via tais movimentos como fontes de bagunça, anarquia, agitação, arruaça e bandidagem. Sabemos que toda questão social é uma questão política, dessa forma a luta pelos Direitos Humanos envolve cada vez mais os políticos nacionais. O Estado não reconhecia os Direitos Humanos, mas a sociedade clamava por direitos, sem chamá-los, entretanto de Direitos Humanos. 

No fim da Segunda Grande Guerra Mundial a Sociedade Brasileira corre atrás do prejuízo social e humanitário em que se encontrava. A primeira grande experiência ocorreu entre os anos de 1945 – 1964. O Brasil participou da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos e incorporou alguns princípios à Constituição Nacional. 

Em 1964 “rasga-se” a Constituição Brasileira e instala-se o regime ditatorial – militar (nega-se tudo o que havia sido feito em relação á conquista democrática brasileira). Aparece um tempo de terror, torturas, prisões, assassinatos, exilando os contrários ao regime da época, que censura meios de comunicação e que interfere na vida das Universidades, inclusive “caçando” estudantes que não concordavam com a filosofia política da época. 

Neste tempo em grandes cidades surgem pequenos grupos ligados as igrejas cristã, que amparadas pelo Vaticano passam a contar o que ocorre na sociedade brasileira. Tais grupos ligados à Igreja passam a denunciar os crimes cometidos contra a humanidade. 

Nesta época não há nenhum espaço para a liberdade, havendo apenas dois partidos políticos: um situacionista (ARENA) e outro oposicionista (MDB) e consequentemente uma sociedade desarticulada. 

Aparecem então duas óticas decisivas: 

1ª – luta pela liberdade – direitos civis e políticos 

2ª – recuperação dos pressupostos de igualdade 

Teremos a sequência de lutas pela reconquista (ou conquista?) dos Direitos Humanos: 

1ª – dentro das igrejas cristãs; 

2ª – junto à base da sociedade (setores mais carentes) 

Surgem as primeiras lutas que visavam: liberdade, direitos civis e políticos. 

Exemplos: 

1º - direito ao mundo sem censura; 

2º - direito ao mundo das artes sem censura; 

3º - ao mundo da mídia livre, ou seja, sem censura 

4º - direito de manifestar livremente seus pensamentos; 

5º - direito de construir organizações; 

6º - direito de pensar livremente 

Posteriormente, temos as seguintes lutas: 

1ª – luta pela anistia; 

2ª – anistia ampla, gradual e irrestrita. 

Surge, portanto, a clássica luta por direitos políticos e civis. 

Posteriormente, também teremos ao surgimento de novos movimentos que: 

- denunciam torturas; 

- que denunciam crimes; 

- que exigem uma reorganização partidária; 

- o fim da Lei de Segurança Nacional. 

A luta plena pela conquista de uma Constituinte soberana e eleições diretas. 

O milagre brasileiro da Ditadura Militar se esgotou pelos seguintes motivos: 

1 – partido de oposição abrem seu leque eleitoral; 

2 – partido de oposição ganha maioria nas Assembleias e Congresso; 

3 – disputa efetiva pelas futuras eleições; 

4 –direito às eleições majoritárias no Brasil; 

5 – luta por nova Constituinte; 

6 – luta pelo fim do regime de exceção; 

7 – luta por uma anistia: ampla, geral e irrestrita. 

As lutas pelos Direitos Humanos no Brasil: 2ª metade dos anos 70 e ao longo dos anos 80. 

De acordo com o jurista Dalmo Dalari: “Os direitos humanos nascem para a sociedade brasileira”. De acordo com tal legislador aí foi o momento em que nasceram o povo e a sociedade brasileiros. 

Em paralelo ao campo de lutas por direitos civis e políticos temos ao campo da reorganização da sociedade civil brasileira. Tudo que acontece no Brasil ocorre na América Latina, porém, com algumas diferenças marcantes: 

Nos países latinos (sul americanos) como Chile, Uruguai e Argentina a sociedade nunca deixou de combater intensamente aos governos autoritários e terroristas do Estado sobre a sociedade. 

Temos guerra civil intensa e intenso extermínio dos adversários do regime militar vigente. 

O professor Solon traça um paralelo entre a Escola Naval Armada e Auschwitz, pois corpos foram jogados no mar (extermínio semelhante ao campo de concentração). Tivemos pessoas desaparecidas e a população não pode enterrar os seus corpos dos entes queridos. 

Como resolver então esta questão? 

Relembra que os Direitos Humanos são construções históricas e que os povos precisam encontrar o seu passado para que tais crimes jamais voltem como aconteceu no Brasil, Chile, Uruguai e Argentina. 

Na Argentina a luta pelos Direitos Humanos (DH) gerou: 

- a premiação de um Nobel: Carlos Esquivel; 

- mudança da cultura dos DH (temos a saída das mães da Praça de Maio); 

Este caminho ainda não foi percorrido em nosso país pelos DH(s). 

Finalizando, diz que no Brasil foram organizados movimentos múltiplos: 

- movimentos pela terra; 

- movimentos por moradia; 

- movimentos por igualdade de gênero; 

- movimentos pela livre manifestação da sexualidade; 

- movimentos de combate á discriminação racial; 

Tais movimentos são embasados, principalmente, sobre os Direitos Civis e Direitos Econômicos. 

Sua construção que está se realizando no Brasil, de forma lenta e progressiva, necessita do auxílio da escola. Espera que esta se incorpore a este processo, para que cada estudante e professor se sintam e saibam como sujeitos de direitos. 

Como fazer isso? 

Deve-se repensar a pedagogia, que o professor entenda que o seu aluno tem saberes e que o saber do aluno, deve ser respeitado pelo professor, surgindo, desta forma, um encontro dialogal. 

Alunos e professores precisam se descobrir como sujeitos de direitos. 

E, partindo daí, construir uma cidadania de participação, garantindo que nunca mais aconteçam os crimes e abusos que vivemos ao longo dos anos 60 e 70.

Vídeo-aula 1: Contexto histórico dos Direitos Humanos

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

A aula aborda a construção histórica dos direitos humanos como um processo contínuo que se desenvolve ao longo da história da humanidade.

Professor Solon Viola

A ideia de que os direitos humanos são uma construção humana.

Divide a aula em três partes:

1ª – Recuperação dos Direitos Humanos no tempo: Pré-História, Gregos e Idade Média. 

2ª – Mundo Moderno 

3ª – Mundo Contemporâneo 

De acordo com o professor Sólon as primeiras manifestações dos Direitos Humanos em cerimônias e ritos inerentes à humanidade, tais como direito comemoração do nascimento, dar nomes aos filhos, despedir-se e enterrar seus mortos. Após o nascimento de uma criança (filho) dever-se-ia colocar o nome na mesma. Tal fato seria comparado à demonstração de carinho, afeto, alegria, etc. 

Os primeiros movimentos inerentes à condição humana aparecem na Antiguidade – Grécia Antiga na qual se observam duas situações: 

1º - Arte Grega – Teatro: com o confronto de personagens 

Antígona – mulher 

Rei (que representa o poder do Estado) 

Neste episódio do teatro grego evidencia-se o direito de enterrar os mortos (direito sagrado de enterrar os mortos), ou seja, observa-se a existência de uma briga pelo direito de prantear e chorar os mortos. Faz uma analogia com o nosso Brasil relatando que no Brasil há um embate de longa data entre nossas “Antígonas” e o Estado, no episódio referente ao desaparecimento de dezenas de pessoas (que eram contra o regime militar). 

Antígona enterra Polinices
http://www.c7nema.net/galeria/albums/userpics/10001/800px-Lytras_nikiforos_antigone_polynices.jpeg
Acesso em 5/5/2012

Grécia Antiga o teatro era apresentado em praça pública e tínhamos temas que envolviam a paz, guerra, plantações, etc. Apenas os homens participavam do teatro e as mulheres e outros cidadãos, principalmente escravos não poderiam participar. 

Idade Média a terra estava na mão de poucos (senhores feudais) e a população de um modo geral sofreu epidemias de fome e de doenças (como por exemplo, a Peste Negra, que dizimou milhares de europeus). 

Surge então o direito da rebelião contra a injustiça social e contra a desigualdade (os servos trabalhavam a terra e doavam partes de sua produção para os senhores feudais, ou seja, o dono dos castelos). 

Os direitos humanos começam a aparecer e irão permanecer no Mundo Moderno: 

1º - direito de dar nomes aos filhos e pessoas; 

2º - direito de situações humanas; 

3º - direito de decidir sobre a sua vida 

4º - direito de reclamar de injustiças. 

A busca pelos Direitos Humanos aparece como uma constituição histórica, ou seja, uma busca humana: o ser humano quer ser mais humano e parte em busca do direito de fazê-lo. 

No Mundo Moderno: temos situações diferentes. Muito poder e riqueza concentrados nas mãos de poucos. 

Na França – período Pré-Revolucionário – o poder e a riqueza, principalmente estavam concentrados em poucos: o poder nas mãos de 5% que tinham 70% da riqueza. Havia, portanto, muita gente pobre e doente contra poucas pessoas ricas; 

E a política era definida pelo absolutismo real: O Rei Luiz XIV chegou a afirmar: “Eu sou a lei” (retrato do verdadeiro absolutismo francês). Tínhamos então nesta época – século XVIII – intenso absolutismo europeu. 

Em uma França com fome e sem liberdade os direitos são proclamados pela primeira vez (Revolução Francesa – 1789). Houve, portanto, uma proclamação pelos Direitos Humanos baseada em três (3) princípios básicos: 

1 – Liberdade 

2 – Igualdade 

3 – Fraternidade 

Surgem a partir daí idéias de se compartilhar: vivencia e igualdade entre os semelhantes, havendo debate permanente sobre aquilo que é fundamental: igualdade dos direitos humanos. 

No mundo moderno encontramos uma segunda situação: Guerra da Independência que acontece nos Estados Unidos tentando romper o regime colonial (libertação do colonialismo inglês). Surge a Declaração do Cidadão e dos Direitos dos cidadãos de Virgínia. Aparece desta forma uma luta de liberdade pela Nação Americana. 

De acordo como professor Sólon Viola os franceses passam a chamar tais lutas pela independência política, econômica e social de “Declaração Universal dos Direitos dos Homens” e nos Estados Unidos, tal fato semelhante recebe o nome de “Declaração da Nação – Cidadania”. Desta forma, de acordo com o professor Sólon surgem as primeiras declarações dos Direitos Humanos. 

Observação: Na Inglaterra temos a existência de uma Declaração dos Direitos Humanos, porém, restrita a aristocracia, ao clero e a um setor especial da burguesia comercial, sem o necessário envolvimento do camponês inglês e dos moradores das cidades. 

Desde a manifestação mais antiga (Antígona no teatro grego), passando pelos camponeses da Idade Média e pelas manifestações do Mundo Moderno as declarações surgem num movimento da sociedade, havendo um movimento contra alguma forma de opressão, tirania, poder absoluto enfim, contra a contração de privilégios nas mãos de poucos. 

No Século XIX temos movimentos contra a desigualdade, porém, percebe-se, de forma efetiva, que a igualdade não se concretizou. 

A partir das cidades e das revoluções industriais e da consolidação das cidades (lugar de vida humana) se recupera o princípio das lutas pela igualdade. 

Surge no século XIX outro ator social: o movimento social que exige do mundo um componente fundamental dos direitos humanos: a igualdade. 

No século XX – espaços de debates transformam-se em debates de guerra. 

Surge o terror (guerras do século XX – 1ª e 2ª Guerras Mundiais) que trazem consigo a tecnologia, ou seja, uma nova tecnologia capaz de matar milhões de pessoas. 

A Primeira Guerra Mundial teve como característica principal a guerra de trincheiras e da Segunda Guerra Mundial inúmeras “máquinas da morte”, sendo que a pior delas seria a máquina da discriminação. 

Temos então dois espetáculos de terror pleno e absoluto. 

1º - campo de concentração de Auschiwitz na Polônia – onde milhares de judeus e outros grupos foram discriminados e exterminados. 

2º - explosões de bombas atômicas no final da segunda guerra mundial no território japonês nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, onde, respectivamente, morreram de forma extremamente rápida: 100.000 e 80.000 japoneses. 

A partir daí o medo da morte do planeta e da humanidade passa a acompanhar a humanidade. 

Entretanto, anualmente, temos guerras, guerras sociais guerras étnicas no nosso planeta, ou seja, vivemos em um planeta em guerra. 

Atualmente temos mais de 70 guerras declaradas no planeta e um aperfeiçoamento tecnológico enorme na maquinaria da morte. 

Ocorre a reação da humanidade ao terror da 2ª Guerra Mundial: Declaração Universal (envolvendo vencedores x derrotados) surgindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Surge este movimento como uma possibilidade para além do terror, para além de Auschiwitz, tentando impedir que Hiroshima e Nagasaki se repitam. 

Surge um sonho de paz tentando recuperar a igualdade, liberdade e fraternidade (sentimentos e ideais tão fortemente expressos na declaração francesa de 1789). 

O professor Sólon nos chama atenção para o fato que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é pouco conhecida pelo homem e que nas escolas brasileiras a mesma é expressa em contracapas de cadernos ou pertencendo a um conteúdo de algum livro de história. 

Os Direitos Humanos não podem ser tratados como uma declaração, os mesmo têm que ser e representar uma construção cultural na qual as diferenças sejam intensamente respeitadas.