Vídeo-aula 9: Sujeito de Direitos

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

A aula apresenta o tema da constituição do sujeito de direito (um dos objetivos centrais da educação em direitos humanos) mostrando a imprescindibilidade da mediação institucional para que tal meta seja concretizada. O tema é relacionado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (E.C.A.).

Professor Guilherme Assis de Almeida - professor do Departamento da Faculdade de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de direito da Universidade de São Paulo - USP.

Criança e adolescente: sujeitos de direitos, titulares de direitos fundamentais, constitucionalmente reconhecidos

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e destinatários de proteção especial

A adoção definitiva da Doutrina Jurídica da Proteção Integral a partir da Constituição Federal de 1988 passou a representar um novo marco na proteção da infanto-adolescência. De acordo com esta Doutrina, crianças e jovens, em qualquer situação, devem ser protegidos e seus direitos garantidos, além deterem reconhecidas prerrogativas idênticas às dos adultos. Esta doutrina baseia-se na concepção de que “criança e adolescente são sujeitos de direitos universalmente reconhecidos, não apenas de direitos comuns aos adultos, mas, além desses, de direitos especiais provenientes de sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento que devem ser assegurados pela família, Estado e sociedade”

Há que se assumir a nova Doutrina Jurídica como a substituição do subjetivismo pelo garantismo, considerando a cidadania infanto-juvenil como “integrante basilar do princípio da Proteção Integral”. O garantismo é o fim do subjetivismo, por prescindir do arbítrio subjetivo, ante a baliza forte e estável da lei.

Tânia da Silva Pereira

Advogada e professora de direito da PUC/RJ e UERJ

http://www.abmp.org.br/textos/201.htm

Acessado em 5 de maio de 2012

Para conquistarmos e efetivarmos estes direitos temos que usar uma ferramenta importante: o diálogo.

Diálogo professor-aluno

http://www.planetaeducacao.com.br/portal/imagens/artigos/literatura/Profbonzinho02.jpg

Acesso em 5/5/2012

Vídeo-aula 8: A característica multicultural da sociedade contemporânea e suas consequências para a convivência democrática

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

A configuração dos cenários geográfico, econômico e político do terceiro milênio contribui para a disseminação de textos culturais que procuram homogeneizar as identidades. Dentre as consequências, desponta o crescimento do multiculturalismo. Esta videoaula discute os reflexos desse processo na escola.

Professor Marcos Garcia Neira da Universidade de São Paulo. 

Pano de fundo: funcionamento da sociedade e uma sociedade multicultural com a interferência na vida das pessoas: como ter uma convivência democrática. 

Cenários do 3º milênio - residência das pessoas (moradias se organizam), consumismo e transporte das pessoas carros superluxuosos e ônibus lotados e interação com as novas tecnologias, grupos jovens e seus corpos marcados, grupos subnutridas e os diversos grupos de jovens.

No terceiro milênio o mundo passou por uma nova geografia - reorganização de novos países e reorganização do plano econômico. 

Nos século XX quem mandava era os EUA agora é a China, como novas transformações e surgimento o neoliberalismo. (fator econômico)

Livre circulação de pessoas, intenso consumismo e um idioma predominante sobre o outro, são evidentes mudanças nos sistema de produção e consumo. 

Mudança de grupos no poder: monarquia, oligarquia, famílias para hoje o poder executivo é ocupado por pessoas não de famílias tradicionais. Para Anderson (1993) temos o aparecimento de comunidades imaginárias que aparecem diante de tantas mudanças. 

Estas comunidades existem e pertencemos a ela. Exemplo: jovens usam as mesmas coisas e apresentam as mesmas características, os habitantes de uma região, mas não sendo puras, mas com misturas, ninguém é puramente uma coisa. 

Temos também uma forte disseminação de textos culturais, sendo que um texto é todo artefato culturalmente elaborado e que disseminado por determinadas noções ou idéias. Hoje vamos acessando a determinadas representações de sociedade e de escola e tais textos vão nos modificando e vamos nos constituindo a partir de representações encaixadas nestes textos culturais. 

Ao ler um livro ou ver uma imagem eu vou me posicionado em relação a ele e o mesmo vai me dizendo como devo ser. 

Esta ideia me leva a assumir determinadas posições aqui chamadas de políticas de identidade (identifico-me com o pensamento reinante na sociedade onde vivo). 

Quem você deve ser - ao ler uma revista: ela vai me dizendo como devo ser e me posicionar (idem para filmes, contos, livros didáticos, aulas escolares, práticas sociais, etc.). Cita, portanto, alguns exemplos derivados de estudos culturais: vamos aos posicionando em relação às coisas do mundo: o que for correto de ser - identidade e o que noção do correto, ou de ser (contra o hegemônico) chamado de diversidade ou diferença. 

Exemplo - normal (casal heterossexual) - diferente (casal homossexual). A hétero é identidade e o homo como diferença. 

Ao rejeitar a fobia contra a homossexualidade estou me posicionando favoravelmente a esta mesma homossexualidade e rejeitando qualquer sentimento contra a diferença. 

Raciocínio semelhante é a identidade: dançar o bale clássico e dançar hippie hop é diferença. 

Práticas religiosas: cristãs (identidade) e de tradição afro (diferenças). 

(Judô - prática esportiva de identidade e vale tudo (UFC) - prática esportiva de diferença). 

Cenas de representações hegemônicas (vantagens) em relação àqueles que não dançam balé, não professam a prática cristã, enfim aqueles que não apreciam práticas hegemônicas (diante da normalidade e que me trazem vantagens). 

Chama a nossa atenção para as práticas ou posições diferentes ( não dançar balé, não lutar judô, não se casar na igreja católica)... 

Convivência democrática: é pensar no equilíbrio maior entre a identidade e diferença e ficarmos atentos para construí-la. 

Antigamente os conflitos eram entre famílias ou classes sociais, hoje acontece entre os gêneros diferentes, etnia e religião. 

Temos novos elementos geradores de conflitos. 

Mecanismos que vão opor a hegemonização (que sejamos consumidores de ideias dominantes) X distinção (políticas que somos diferentes). 

Em alguns momentos nos valorizamos a nossa igualdade e em outros momentos nos valorizamos as nossas diferenças em relação aos outros. 

Afirma que se a sociedade neoliberal preza muito a hegemonização por outro lado precisamos e valorizamos a diferença. 

Novo contexto democrático: estamos em contato direto e intenso com o que é diferente e isto provoca o chamado "choque de civilizações”. (HUNTINGTON, 1997). 

Estamos acessando continuadamente o que os outros pensam. 

Quem é outro: o que pensa diferente de mim? 

Os conflitos deixam de ser familiares e passam a ser de natureza: gênero, etnia, religião e local de moradia (outros locais que estão gerando conflitos). 

Homogeneização X distinção: ora se valoriza a homogeneização de grupos ora estamos defendendo o que é diferente. 

Hoje eu valorizo a nossa igualdade e semelhança e em outros momentos valorizamos as nossas diferenças. 

A sociedade neoliberal ora valoriza a hegemonização, ora dá maior valor a ser diferente.


Mecanismo de inclusão ou mecanismos de exclusão. 

A sociedade contemporânea vem tentando com politicas e propostas com determinados grupos possam frequentar e escola, porém, esta mesma escola tenta afastar certas pessoas (shopping - os seguranças pedem para determinadas pessoas saírem). 

Dependendo da roupa, cheiro ou aparência as pessoas são impedidas de entrar ou convidadas a sair de certos lugares. 

Temos então a todo o momento mecanismos que nos tentam tornar iguais e outros momentos usamos mecanismos que nos tentam fazer ou mostrar diferentes. 

Outra consequência é que elaboramos representações sobre o outro. 

Pensar nas consequências que estas transformações nos traz no terceiro milênio. 

Representações sobre o Outro (que pensa diferente de mim / significados diferentes que eu atribuo). 

Reivindicação da diversidade: dentro da escola há um forte espírito e vontade de se aceitar o que seja diferente. 

A escola precisa reconhecer a diferença dos outros. 

A partir dos anos 70 temos - alguns movimentos sociais e ações afirmativas: transporte público grátis, livro didático grátis, alimentação, questionamento do modelo hegemônico (questionar a forma predominante e verificar se realmente ela é a verdadeira). 

Visibilidade crescente da diversidade. 

As pessoas são diferentes e precisamos de mecanismos de inclusão diferentes 

Reconhecimento da diferença e a base da convivência democrática. 

Enquanto eu não identificar as diferenças eu não consigo pensar em um espaço público onde todos possam acessar.

Politicas inspiradas no multiculturalismo – ação politica que visa incluir os grupos que historicamente não poderiam acessar as nossas experiências (por serem diferentes de nós): normais, tais como: vagas para deficientes/ vagas para mulheres nos partidos políticos/ cotas para negros nas Faculdades Públicas, etc. Essas ações visam enxergar as diferenças, pois nem todos tem dinheiro para comprar uma entrada inteira e ir ao cinema (pagamento de meia entrada para estudantes). O primeiro passo é defender o multiculturalismo enquanto politica importante para uma convivência democrática.

Vídeo-aula 7: Identidade e diferença na perspectiva dos Estudos Culturais

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

Apresenta uma explicação conceitual e histórica da noção de identidade e diferença. Explica a produção da identidade e da diferença, bem como suas formas de marcação e fixação. Enfoca o aspecto político da produção da identidade e da diferença. Aborda as implicações que a prática pedagógica apresenta nesse sentido.

Professor Mario Nunes da USP.

1 - Concepção de identidade

Identidade secreta - Danny Haas

http://unascositasmas.blogspot.com.br/2011/07/identidade-secreta.html
Acesso em 5/5/2012

Identidade secreta - Danny Haas

http://unascositasmas.blogspot.com.br/2011/07/identidade-secreta.html
Acesso em 5/5/2012

2 - Jogos de força: o poder de definir e marcar a identidade e a diferença 

3 - Pedagogia da diferença. 

É a cultura que normatiza nossas ações e que a mesma vem sofrendo influências do processo de globalização. 

Interessa compreender a relação entre os sujeitos e os modos como eles são marcados. 

Diferença entre identidade (o que é considerado igual) e o que é considerado diferença.

1 - sujeito do iluminismo - idéia de iluminismo: quando o professor enaltece alguns alunos ou taxando-os de incapazes;

2 - sujeito sociológico - o individuo depende do seu meio de modo permanente. É o aspecto dominante na escola - Tem como justificativas as derivadas sociais: faixa etária, origem social - condições da família;

3 - sujeito pós-moderno - a sociedade cria novos valores sociais. Há múltiplos valores. Identidade transitória - sujeito composto de várias identidades: classe social, origem étnica, religião. As identidades variam de acordo com o local inserido. 

Fixar a identidade: equivale a normatizar o modo de ser. 

Construção de identidade é complexo e está sempre sendo construído. 

Identidade: define como sendo a norma padrão existente naquele grupo social; o correto e o idêntico. 

Diferença: define como sendo o outro.

A identidade e a diferença estão sujeitas a processo de dominação do poder. Devem estabelecer limites entre um e outro.

Fatores que geram conflitos, pois evidenciam fortes diferenças: gênero, classes sociais, poder econômico, religiosidade e sexualidade. 

Diferença: o outro. 

Vejamos na sala de aula - alunos que se identificam com os objetivos do professor e os que não se identificam (os que se identificam são valorizados pois são iguais e os que não se identificam são os diferentes e não são valorizados pelos professores). 

Exemplo: meninas usam ou não o capricho e os meninos usam ou não a sua força para resolver problemas. 

Classificação de identidade e diferença: depende do meio social e da sociedade. Quem classifica manda. 

Temos a classificação binária para a identificação ou diferenciação: homem x mulher / hetero x homo /  craque e o grosso / bonito x feio / com valor e sem valor. 

Portanto, a diferença é estabelecida culturalmente, ou seja, depende da cultura. No Brasil vale apenas a monogamia e nos países de origem árabe se aceita perfeitamente bem a bigamia. 

Sociedade globalizada: vale quem se destaca na sociedade ou tem meios materiais em maior quantidade. 

A identidade e a diferença envolvem lutas para se conseguir meios materiais na sociedade e consequentemente satisfação pessoal. 

Nas escolas a identidade é relacional: tem muito em comum e muito em diferente (identificamos alunos que pertencem a mesma classe, porém são tão diferentes entre si). 

Na identidade usamos certos símbolos que nos identificam: quem está dentro do grupo e quem está fora.

A identidade é discursiva, contraditória, produzida e associada a diferença e está em constante processo de formação e reformulação.

Os sujeitos nunca são eles mesmos e há processos antagônicos entre identidades e diferenças. Não há respeito de limites territoriais. Os híbridos – não são dominantes nem dominados. O hibrido questiona a sociedade. 

Há uma instabilidade na fixação do que venha s ser identidade e diferença. Em tempos de neoliberalismo e globalização há novas formas de marcar a igualdade e a diferença. 

A identidade e a diferença são construções culturais e não nascidos com eles ou internalizados do meio externo. E finaliza seu discurso perguntando: quais são as estratégias que utilizamos e que marcam as escolas em termos de identidades e diferenças?

Vídeo-aula 6: Direito Internacional e EDH

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

O objetivo dessa aula é introduzir o Direito Internacional dos Direitos Humanos mostrando o papel que a Educação em Direitos Humanos tem a desempenhar no marco da proteção internacional dos Direitos Humanos.

Palestra proferida pelo professor Guilherme Assis de Almeida - professor do Departamento da Faculdade de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de direito da Universidade de São Paulo - USP - que relata sobre direito internacional e educação em direitos humanos. 

O primeiro ponto abordado é a noção de pessoa que é criada pelo próprio direito, afirmando que é o direito que nos transforma em pessoas. 

E pergunta? Como isto acontece? 

Ao nascer o bebe recebe o nome e sobrenomes e documento (certidão de nascimento) que irá dar-lhe vários direito, inclusive de frequentar a escola. Brasileiro é aquele nasce em território brasileiro e alemão é alemão que nasce de pais alemães. Cita a controvérsia entre a Colômbia e a Venezuela em relação ao nascimento e que acabará o bebe sendo considerado um indivíduo - apátrida. 

A Segunda Guerra Mundial teve o estado totalitário - campo da concentração - solução final para o problema judeu. 

Começa com operação de direito: campanha de nacionalização - critérios para quem era alemão e para quem não eram (raça judia) os judeus perderam sua nacionalidade alemã e perdeu o direito a proteção do próprio estado; chegavam ao campo de concentração sem direito de serem alemães. 

“A cidadania é o direito a ter direito” (Hannah Arendt), e ao perder vai encontrar se em total vulnerabilidade, sendo que os direitos existem para dar proteção às pessoas. 

Após isto a comunidade jurídica oferece um documento - Direito Internacional dos direitos Humanos, sendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos redigida no ano de 1948. 

Artigo 1º: todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direito, sendo dotados de razão e consciência, devendo agir uns com os outros com espírito de fraternidade. 

A declaração estabelece que os direitos sejam garantidos a partir do nascimento com vida. 

Artigo 2º: não pode haver nenhuma discriminação, não há razão para aquele ser humano ser desconsiderado como ser humano por outro ser humano e por outro Estado. 

Cria-se a proteção internacional da pessoa humana - alto comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ex. bebê nascido de um casal de colombianos na Venezuela) - não deixará de ser pessoa, apesar de seu estado não lhe garantir. 

A declaração é um instrumento de ação e que tem força vinculante. 

Natureza jurídica dos direitos da família, do Estado e da educação: representam 30 artigos da totalidade existentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mostrando a importância dos seus valores. 

A declaração é um instrumento que deve usado, estudo, compreendido por pessoas que trabalham com a educação, para dar vida cotidiana a este instrumento. Em relação à escola deve considerar que toda e qualquer pessoas que esteja em sala de aula como um sujeito de direito. 

A pessoa é sujeito por causa do direito e a norma não pode ser apenas e tão somente escrita, sendo que ela deve fazer parte da atividade pedagógica do professor. 

Deve olhar para cada estudante de forma a considerá-lo em sua especificidade e singularidade (consideração: no dia a dia do professor – considerar (olhar as estrelas) - olhar as estrelas para saber o futuro - astrônomos e astrólogos). 

Considerar: significa - levar em conta o que dizem as estrelas. 

Quando eu considero: penso naquilo que a pessoa possa vir a ser (diferente para cada pessoa/desenvolvimento e maneira de ser). 

Os professores terão desafios cotidianos - cada pessoa tem suas particularidades e merecem todo o respeito e direito de desenvolverem suas capacidades (diversas). 

Toda pessoa precisará de atenção especial em alguns aspectos. 

A relação que existe entre Declaração Universal dos Direitos Humanos e os professores. 

Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção do Estatuto dos Refugiados e outras convenções (contra raças, mulheres, torturas, crianças e convenção da pessoa com deficiência - 2005). 

Caminho percorrido pelo direito internacional e Declaração Universal dos Direitos Humanos; 

1º - universalizar o direito para todas as pessoas; 

2º - especificar o sujeito de direito: cada pessoa na sua especificidade terá direitos diversos (deficiente tem direito diversos de uma pessoa com deficiência). Aluna cega com um cão guia - andava de Metrô. 

Consegui andar com seu cão no Metrô - o cão era um auxílio técnico. 

Políticas públicas universais x políticas públicas focalizadas - evitar tensão entre elas. Devemos favorecer todas as pessoas do ambiente pedagógico dos professores 

Pistas e contribuições para o trabalho em Direitos Humanos na Escola: 

A D.U.D.H. é algo que deve se buscar, sendo realidade presente e cotidiano em nossas vidas. 

Infelizmente, em nosso país temos o maior número de violações do que promoção de direito. 

Não devemos ficar desolados e decepcionados, mas que encontremos formas criativas de se promover os direitos humanos, respeitando a diversidade e peculiaridade de cada estudante, considerado na sua capacidade e desenvolvimento e ajudar a promover sua evolução e desenvolvimento diferenciado. E finalizando sua palestra e apresentação o professor Guilherme Assis de Almeida afirma que: 

“O professor é aquele que ajuda as pequenas coisas a crescerem”.

Vídeo-aula 5: Entrevista com Prof. Solon Viola sobre representação social do DH no Brasil

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

A aula apresenta uma entrevista com o Prof. Solon Viola onde é discutida a representação social do DH no Brasil e o papel da escola na transformação desta representação.

Entrevista feita por Ana Maria Klein - UNESP de São José do Rio Preto que dialogou com o professor Sólon Viola a respeito da representação social dos Direitos Humanos no Brasil e o papel da escola na transformação desta representação.

1ª questão: Como o senhor vê a representação social dos direitos humanos na sociedade brasileira?

R: Os direitos humanos são recentes na sociedade humana e não se enraizaram e quando surgiram, apareceram acompanhados de um contra ponto, construídos através de uma grande mídia construídos na sociedade brasileira, especialmente a mídia eletrônica.

Por que isto aconteceu? - Necessidade da democracia se contrapor em relação à ditadura.

A defesa dos direitos humanos era coisa de bandido e não algo de liberdade. A grande mídia colocou-se contra os direitos humanos (a grande mídia trabalhou com a herança da escravidão - desprezo dos pobres e daqueles que não tem privilégios).

Incluímos a violência sobre as mulheres - desprezo contra os primeiros brasileiros (índios dizimados até hoje).

Os Direitos Humanos no Brasil: surge como um desejo de liberdade e de igualdade e se depara como uma herança histórica de um pensamento enraizado na grande mídia e nos traz esta imagem negativa dos direitos humanos.

2ª - Como podemos imaginar que esta concepção restrita e até preconceituosa dos Direitos Humanos no Brasil possa influenciar em nossa sociedade e nas atitudes das pessoas e como consolidar uma cultura de direitos humanos em nossa sociedade?

Bem, temos o tempo como nosso aliado - forma pela qual o tempo possibilita alterar o conceito - caminho percorrido pelos anos 90 e neste século se encontrar consigo mesma: encontro que a sociedade brasileira faz com suas conquistas-  anistia, diretas já, assembleia nacional (Constituinte cidadã) sendo que este caminho dá a sociedade brasileira a clareza de seus direitos civis e políticos.

Ter encaminhado a luta pela terra, pelo alimento, o fato deque os cidadãos se alimentam melhor, e que morar melhor leva a uma nova representação (concepção) de direitos humanos. O brasileiro percebe que começa a morar melhor, dá aos brasileiros uma condição de vida melhor. E percebe que precisam ser tratados como seres humanos e tratados com dignidade.

A educação tem um papel importante: os projetos pedagógicos devem tratar o ser humano: os alunos não importando seu estado cronológico: jovens, crianças e adultos que não estudaram na época certa, se saibam e sintam-se como seres humanos e sujeitos de direito e sujeitos portadores de direito humanos, sujeitos como dignidade. Temos uma sala de aula na qual os saberes dos alunos valem tanto quanto os saberes dos professores.

            A expressão dos direitos humanos vale tanto quanto a expressão do saber formal da escola. A Universidade também deve ter um espaço semelhante. Re-significar direito humanos é exigência do tempo. É a exigência de construção de uma nova ordem democrática.

3ª - Como o senhor vê o papel da escola na construção e na formação desse sujeito de direitos e que seja capaz de exercer uma cidadania ativa e que percebe seu papel ativo na construção desse processo de construção desses direitos?

Enfim: como a escola pode contribuir na construção desse sujeito ativo?

O professor salienta que inicialmente gostaria de fazer uma diferenciação entre a questão de direitos humanos e a questão de cidadania, especialmente a denominada cidadania ativa.

Cidadania: algo recente no Brasil, restrita a homens (proprietários de terra e de elites brasileiras) - pequeno ensaio democrático entre 1930 e 1937 e 1945 a 1964. Nossa experiência em democracia começa com o fim da ditadura. E uma experiência muito pequena e é muita restrita a representação (nossos representantes).

Cidadania ativa: remonta a outras experiências humanas: exemplo - final dos anos 80 e inicio dos anos 90 (esporadicamente) - participação em orçamentos participativos (pesquisa internacional). Reunião em diferentes bairros e decidiam obras prioritárias.

Também a questão dos plebiscitos: importantes temas nacionais. Apesar de tudo que acontece no Brasil em termos de direitos humanos, o direito humano é outro componente que está presente na cidadania e na cidadania ativa, mas que tem uma dimensão além da nação: a cidadania é resguardada, legislada, organizada pela legislação da nação. O direito humano é uma declaração, é um desejo, um desejo que a humanidade vai construindo e em alguns momentos para além da dimensão da nação.

Os direitos humanos não estão presos a fronteiras (questão do ambiente) e precisam passar sobre os muros (referem-se aos muros que foram derrubados pela geração dos anos 80 e construídos pelas gerações dos anos 2000 (EUA X MÉXICO - ISRAEL X PALESTINOS).

"Os direitos humanos fazem pontes e passam por cima dos muros". Porque os seres humanos são humanos em qualquer lugar (mexicano, canadense, americano, palestino, etc.).

Cada ser humano tem a condição humana como primeira e a condição de cidadania como a condição de um ser humano num determinado país e determinada configuração geopolítica. Cita o professor que as diferenças não excluem uma da outra, aliás, complementam um e outro.

E na escola, como lidar como isto?

1 - entender que o seu aluno é um ser humano com direitos, saberes, nomes, re-configura o direito do saber humano.

2 - o ser humano é o ser da palavra e do pensamento, sala de aula lugar do pensamento (alunos x locais onde vivem). As pessoas aprendem a conhecer o mundo em seu lugar. Os alunos precisam se organizar e dialogar com os professores.

Desenvolver e envolver também pais e sociedade (porém, difícil de efetuar no Brasil, pois nossa sociedade é uma sociedade de privilégios).

4ª - Não basta conhecer os direitos?

Não basta conhecer os direitos e basta conhecer os direitos

- Conhecer os direitos - neste ponto basta (avanço gigantesco se conhecermos). Se você se sente ser humano digno de ser humano você não passa fome, vive em lugar digno, conforto (luz, água, alimentos, roupa) então basta.

E não basta: é preciso que eu me movimente a executar o que eu conhecendo.

Preciso tornar aquilo que eu conheço como algo concreto e efetivo (isto envolve embate e conflito). A democracia é o campo do conflito.

E muitas vezes quanto eu não conheço meu direito eu não quero me comprometer com a democracia, deixando que o outro decida por mim.

Se eu conheço e basta é ótimo. Mas seu eu conheço, e não basta, ainda melhor.

Os embates constroem a cultura de democratização da sociedade.

5ª - E qual o papel da escola no processo do conhecer, do querer e do realizar os direitos?

São dois: o primeiro processo é o conhecimento e o segundo processo estabelecido como condição da cultura humano deve ser exercitado, vivenciado.

O saber humano que existe na escola desconhece o saber dos alunos e tem lidado muito com o saber formal, muitas vezes envelhecido no tempo.

E pergunta: quanto tempo demora o saber produzido na Universidade para chegar à escola?

Afirma que demora uma condição infinita de tempo.

Escola tem o conhecimento específico dela - escola, sendo que deve ser permanentemente atualizado e vivenciado dialogicamente entre os aprendizes e “ensinantes”, entre “educandos” e professores. Se a escola agir junto a sua coletividade presta um serviço significativo para professores alunos e coletividade. A professora pergunta se devemos vivenciar os direitos humanos a partir da realidade vivenciada pelos estudantes?

Podemos sim, mas ele enfatiza que ele não gostaria que o seu local ficasse restrito ao universo fechado da escola e do seu lugar.

Afirma que 94% dos lares latinos americanos têm televisão e as crianças passam mais tempo vendo televisão do que na escola.

Existe um conhecimento da escola e um da televisão. O conhecimento universal chega às casas. O conhecimento local é decisivo porque é a partir daí que parte a construção do saber humano (tem dimensão universal).

Os professores precisam olhar o papel dos meios de comunicação exercem na educação em nossas escolas.

O encerramento do vídeo aula é feito a partir da seguinte mensagem para os professores que estão realizando o curso e trabalham com direitos humanos na escola:

1º - Direitos humanos é uma dimensão dos desejos, é uma dimensão de percepção de construção da humanidade, sendo bem mais que os valores dos direitos constitucionais.

Direito humano é o reconhecimento dos direitos dos outros.

            Do reconhecimento de que somos iguais sendo diferentes.

E o reconhecimento de que às vezes precisamos sonhar para além do cotidiano, movimentando-me em direção à formação de uma cultura dos direitos humanos.

E talvez a escola precise entender que as experiências muitos ruins que a humanidade vive (tragédia da Turquia, negação americana da democracia - coisas ruins não voltam a se repetir).

E que se constitua um sonho de um país mais justo, um país onde as liberdades sejam efetivamente respeitadas, em diálogo.

Vídeo-aula 4: Os Estudos Culturais e a convivência democrática

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

Explica o surgimento do campo dos Estudos Culturais, bem como seus objetivos de pesquisa; apresenta a noção de cultura utilizada pelo campo e o modo como os processos culturais vinculam-se com as relações sociais e as diversas formas de opressão que envolvem várias forças determinantes - econômica, políticas e culturais, competindo e em conflito entre si. Argumenta que as investigações produzidas no campo sobre as culturas podem contribuir para a democratização das relações de poder e o modo como a escola pode atuar nessa direção.

O professor Mario Nunes da Universidade de São Paulo.

1 – condições de emergência para o campo de pesquisas; 

2 – cultura: noção conceitual 

3 – Considerações finais 

Condições de Emergência dos Estudos Culturais: 

- surgiu pós-guerra; 

- expansão do capitalismo; 

- indústria de massa; 

- fim do imperialismo britânico 

- expansão do capitalismo 

Por que estudar cultura?

- campo de pesquisa; 

- projeto político; 

- inserção pós-moderna; 

- perspectiva: inter/anti/ pós-disciplinar. 

Estudos culturais: aproveitam de qualquer campo do saber. 

O que é cultura? 

Seria toda prática produzida pelo homem! 

- movimento antropológico 

O filme retrata um período na pré-história e dois grupos de hominídeos. O primeiro, que quase não se diferencia dos macacos por não ter fala e se comunicar através de gestos e grunhidos, é pouco evoluído e acha que o fogo é algo sobrenatural por não dominarem ainda a técnica de produzi-lo; o outro grupo é mais evoluído e tem uma comunicação e hábitos mais complexos, como a habilidade de fazer o fogo. Esses dois grupos entram em contato quando o fogo da primeira tribo é apagado em uma guerra com uma tribo hominídeos mais primitivos, que disputam pela posse do fogo e do território. Noah, Gaw e Amoukar (membros do primeiro grupo) são destacados então para uma jornada para trazer uma nova chama acesa para a tribo. Nesse caminho deparam -se com um grupo de canibais, e resgatam de lá Ika, uma mulher pertencente ao grupo mais evoluído. Do contato com essa mulher, os três caçadores do fogo aprendem muitas coisas novas, já que ela domina um idioma muito mais elaborado que o deles, assim como domina também a técnica de produção do fogo. Levados por diversas circunstâncias a um encontro com a tribo de Ika, percebem que há uma maneira diferente de viver; observam as diferentes formas de linguagem, o sorriso, a construções de cabanas, pintura corporais, o uso de novas ferramentas, e mesmo um modo diferente de reprodução.

- contra movimento 

- formação social, poder, regulação, dominação, subordinação, resistência e luta. 

- alta cultura X baixa cultura 

- cultura(s)


Cultura

- práticas de significação; 

- centralidade da cultura; 

- aspectos substantivos; 

- aspectos epistemológicos 

Tipos de regulação da cultura: 

1 – normativas: regras construídas por convenção; 

2 – sistemas classificatórios: ações classificadas e condutas comparadas de acordo com determinados padrões. 

3 – novas subjetividades: alterações nos sistemas organizacionais que vivemos. E cita-nos a análise das praticas escolares: como surgem e como desparecem.

Vídeo-aula 3: A globalização e o impacto sobre as culturas

MÓDULO III: DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

Apresenta algumas das principais características da sociedade globalizada em suas vertentes econômicas, políticas e culturais; explora algumas questões sobre o impacto da globalização nos processos de mudanças da sociedade contemporânea; aborda os modos como a globalização cria novas identidades e influi as percepções dos sujeitos acerca das estruturas sociais.

Professor Márcio Nunes da Universidade de São Paulo.

1º - O que é mundo globalizado

2º - O que é globalização?

3º - Efeitos econômicos, políticos e culturais da relação global versus local.

As diversas características e suas influências nos aspectos sociais, econômicos, científicos e políticos sobre a população de um modo geral e especificamente sobre a nação brasileira.

As pessoas sem saírem de seus locais de origem estão por dentro do que acontece no mundo inteiro em virtude do fenômeno da globalização, principalmente, por causa da Internet.

Afirma que o fenômeno da globalização não é recente e está ligado ao capitalismo.

Globalização:

China Blue é um documentário lançado em 2005 e dirigido por Micha Peled. Ele segue a vida de Jasmine, uma jovem trabalhadora de dezessete anos da província de Sichuan, em uma fábrica chinesa de calças jeans, Lifeng Clothes Factory em Shaxi produzindo Vigaze Jeans (uma companhia estabelecida em Istambul, na Turquia), daí o título. Jasmine ganha cerca de meio yuan por uma hora de trabalaho (cerca de seis centavos de dólar).

O documentário discute tanto as condições péssimas de trabalho nas fábricas na China quanto a crescente importância do país como exportador em escala global.

No festival de filmes de 2005 da Anistia Internacional, ele venceu o prêmio Anistia Internacional - D.O.E.N.
http://pt.wikipedia.org/wiki/China_Blue Acesso em 5/5/2012

1- É o impacto avassalador dos processos econômicos globais, incluindo processos de produção, consumo, comércio, fluxo de capital e interdependência financeira.

2- Surgimento de instintos superacionais, cujas decisões moldam e limitam as opções políticas dos Estados-Nações.

3- A ascensão do neoliberalismo como discurso político dominante.

4- Surgimento de novas formas culturais, de meios e tecnologias de comunicação globais que moldam as relações de afiliação, identidade e relação entre as pessoas.

Hoje poucos têm em suas mãos praticamente toda a riqueza mundial.

Afirma que a globalização desintegra identidades nacionais em função da homogeneização cultural, citando como exemplo a calça Jeans (o mundo inteiro usa) e sobre a comida (influencia norte-americana).

Cita também a compra pelas grandes empresas de pequenas concorrentes e desta forma passam a ditar as normas de mercado. A montadora italiana Fiat tem grande parte do mercado de automóveis e o E.A.D. – Ensino a Distância, que surgiu como opção para os estudantes que necessitam de um horário diversificado. Os estudos mudam a rotina e o cotidiano das pessoas.

As cidades mudam a sua cara e todos se enquadram nesta nova realidade.

E a educação frente ao mundo globalizado?

- mercado de trabalho instável;

- novas demandas no mundo do trabalho;

- uma mão de obra internacional e cada vez mais competitiva;

- conceito de equipe como norma de organização do trabalho;

- crescente importância da produção intensiva de capital (com o surgimento de diferentes tipos de trabalhos).

O neoliberalismo e a introdução de empresas particulares na Educação.

Efeitos da globalização:

- econômicos

- políticos

- culturais

Os professores devem ficar atentos a todas estas situações e discutir em sala de aulas com os seus alunos, levando-os a momentos de reflexão do mundo globalizado. Alerta-nos para a importância do diálogo sobre a criação de um mundo ético com o exercício de nossa cidadania com dignidade.