Estruturação dos serviços para crianças e jovens com necessidades educacionais especiais: a escola especial, escola regular, sala de recursos, classe especial e Necessecidades Educativas Especiais, dentre outros.
Ana Claudia Lodi - USP
Educação e Inclusão Escolar: um pequeno histórico!
Por Mateus Santos
A luta pelos direitos de igualdade social das pessoas com deficiência é o marco inicial da inclusão escolar em nossa sociedade. Como sabemos a maioria dos direitos conquistados por um povo remete à educação e não foi diferente nesse aspecto. Anteriormente ao século XX, à idéia de inclusão era inexistente, a maioria das pessoas sequer tinha direito e/ou condições para freqüentar a escola. Já no século XX, o que vemos em voga é a segregação social e escolar. As pessoas começam a ter um acesso maior a escola, porém as classes sociais são homogêneas.
Dificilmente os alunos pobres tinham contato com alunos de classes mais altas da sociedade, ou seja, a interação entre as classes mais baixas e a classe dominante era inexistente. Na segunda metade do século XX, começam a surgir as chamadas “escolas especiais” e posteriormente as classes especiais dentro das “escolas comuns“. O surgimento dessa modalidade de ensino, o que não gera uma real inclusão, criou uma “aberração” pedagógica, pois dividiu a educação em duas modalidades, indo na contramão daspropostas inclusivas na qual conhecemos.
Na década de 70, as escolas comuns começam a aceitar alguns alunos deficientes em salas comuns, contanto que esse aluno conseguisse adaptar-se aos métodos de ensinoimpostos. Essa adaptação do aluno raramente acontecia, pois era de incumbência do mesmo essa adaptação. Somente no final da década de 80, após a nova Constituição Federal de 1988, é que vemos os primeiros e verdadeiros movimentos em direção daeducação inclusiva no Brasil, pois passa a existir somente um tipo de educação e esta é para todos, sem exclusão de classes sociais, raça e cor.
Não podemos deixar de citar que houveram eventos de suma importância, sem a qual não teríamos um progresso eminente, nem a nível teórico e nem prático, sobre a inclusão escolar. Tivemos a Declaração de Salamanca (Espanha, 1994), que consistiu a reconvocação das várias declarações da Organizações das Nações Unidas (formado pelo documento “Regras Padrões sobre Equalização de Oportunidades para Pessoas com Deficiência.”) e que foi a alavanca para o tema “educação inclusiva” no mundo e o Projeto de Resolução CNE / CEB 02/2001, onde no seu artigo 8o diz que “as escolas da rede regular de ensino devem prever e prover na organização de suas classes comuns: (VI) condições para a reflexão e elaboração teórica da educação inclusiva, com protagonismo dos professores”.
Função do Atendimento Educacional Especializado
- Identificar, elaborar e organizar os recursos pedagógicos considerando as necessidades dos alunos;
- Não deve substituir a escolarização;
- Complementar e/ou suplementar a formação dos alunos - autonomia e independência na escola e fora dela.
Como a educação regular e o atendimento educacional especializado tem se organizado na prática?
- Salas de aula regular:
- Tem sido entendida como lugar de socialização;
- Alunos com NEEs:
- Nem sempre tem atividades pensadas para eles;
- Devem contar com auxílio de colegas;
- Professores:
- Pouco ou não preparados para educação de alunos com NEEs;
- Responsáveis por um número grande de crianças e jovens no espaço de sala de aula.
- Apoio especializado no contra-turno
- Alunos com conhecimentos de mundo e faixa etária diversas;
- Quantidade grande de conteúdos a serem abordado.
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