A aula traz um panorama dos DH no Brasil e na América Latina.
Professor Sólon Viola
Os Direitos Humanos no Brasil chegaram tardiamente, pois a sociedade existente na América Latina e no nosso caso, o Brasil, é feito para fora, ou seja, para os colonizadores e não para ela mesma (sociedade endógena).
Afirma que como tínhamos o predomínio de uma sociedade aristocrática, os elementos ligados a ela e principalmente os seus componentes (os aristocratas) não precisam lutar por direitos, os eram os detentores dos privilégios existentes nesta época. Os escravos que tínhamos por aqui, negros e índios, eram considerados animais, um ser que falava porem sem direitos expressos em suas palavras e sem direito, inclusive a ter alma. Desta forma, os escravos eram seres: sem direitos, sem palavras e sem alma. Portanto, não precisavam protestar contra a situação em que viviam.
Desta forma, a minoria tinha privilégios e a maioria não.
Histórico de como os Direitos Humanos chegaram ao Brasil:
- através de rebeliões de escravos;
- criação de senzalas;
- da fuga dos povos indígenas que aprisionados voltavam ás florestas;
Temos também rebeliões de colônias brasileiras:
- de escravos;
- de camadas inferiores que lutavam por privilégios (Guerra de Canudos);
- movimentos dos Muquers – RS (Rio Grande do Sul):
A chamada Revolta dos Mucker foi um conflito regional que se verificou, ao final do século XIX, em São Leopoldo (atual Sapiranga), na então Província do Rio Grande do Sul, no Brasil. Os muckers foram um grupo de imigrantes alemães envolvidos em um movimento messiânico liderado por Jacobina Mentz Maurer e seu marido, João Maurer. A expressão mucker, em alemão, significa falso santo em português.
Consulta ao site da Wikipedia - acessado em 1 de março de 2012.
- Movimento do Contestado – SC (Santa Catarina) e PR (Paraná).
A Guerra do Contestado foi um conflito que alcançou enormes proporções na história do Brasil e, particularmente, dos Estados do Paraná e de Santa Catarina. Semelhante a outros graves momentos de crise, interesses político-econômicos e messianismo se misturaram ao contexto explosivo. Ocorrido entre 1912 e 1916, o conflito envolveu, de um lado, a população cabocla daqueles Estados, e, de outro, os dois governos estaduais, apoiados pelo presidente da República, Hermes da Fonseca. A região do conflito, localizada entre os dois Estados, era disputada pelos governos paranaense e catarinense. Afinal, era uma área rica em erva-mate e, sobretudo, madeira. Originalmente, os moradores da região eram posseiros caboclos e pequenos fazendeiros que viviam da comercialização daqueles produtos.
Fonte de pesquisa: www.educacao.uol.com.br. Acessado em 1 de março de 2012.
Surgem no início do século XX e as reivindicações eram feitas nas cidades e eram realizadas não por direitos humanos, mas visavam lutas por salários, luta por direito de sindicalização, organização partidária, ou seja, os chamados Direitos Civis.
Aparecem lutas pelos chamados clássicos direitos sociais:
- descanso semanal remunerado;
- férias remuneradas;
- jornada de trabalho (provavelmente, compatível com a capacidade produtiva do ser humano).
Porém, o Estado via tais movimentos como fontes de bagunça, anarquia, agitação, arruaça e bandidagem. Sabemos que toda questão social é uma questão política, dessa forma a luta pelos Direitos Humanos envolve cada vez mais os políticos nacionais. O Estado não reconhecia os Direitos Humanos, mas a sociedade clamava por direitos, sem chamá-los, entretanto de Direitos Humanos.
No fim da Segunda Grande Guerra Mundial a Sociedade Brasileira corre atrás do prejuízo social e humanitário em que se encontrava. A primeira grande experiência ocorreu entre os anos de 1945 – 1964. O Brasil participou da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos e incorporou alguns princípios à Constituição Nacional.
Em 1964 “rasga-se” a Constituição Brasileira e instala-se o regime ditatorial – militar (nega-se tudo o que havia sido feito em relação á conquista democrática brasileira). Aparece um tempo de terror, torturas, prisões, assassinatos, exilando os contrários ao regime da época, que censura meios de comunicação e que interfere na vida das Universidades, inclusive “caçando” estudantes que não concordavam com a filosofia política da época.
Neste tempo em grandes cidades surgem pequenos grupos ligados as igrejas cristã, que amparadas pelo Vaticano passam a contar o que ocorre na sociedade brasileira. Tais grupos ligados à Igreja passam a denunciar os crimes cometidos contra a humanidade.
Nesta época não há nenhum espaço para a liberdade, havendo apenas dois partidos políticos: um situacionista (ARENA) e outro oposicionista (MDB) e consequentemente uma sociedade desarticulada.
Aparecem então duas óticas decisivas:
1ª – luta pela liberdade – direitos civis e políticos
2ª – recuperação dos pressupostos de igualdade
Teremos a sequência de lutas pela reconquista (ou conquista?) dos Direitos Humanos:
1ª – dentro das igrejas cristãs;
2ª – junto à base da sociedade (setores mais carentes)
Surgem as primeiras lutas que visavam: liberdade, direitos civis e políticos.
Exemplos:
1º - direito ao mundo sem censura;
2º - direito ao mundo das artes sem censura;
3º - ao mundo da mídia livre, ou seja, sem censura
4º - direito de manifestar livremente seus pensamentos;
5º - direito de construir organizações;
6º - direito de pensar livremente
Posteriormente, temos as seguintes lutas:
1ª – luta pela anistia;
2ª – anistia ampla, gradual e irrestrita.
Surge, portanto, a clássica luta por direitos políticos e civis.
Posteriormente, também teremos ao surgimento de novos movimentos que:
- denunciam torturas;
- que denunciam crimes;
- que exigem uma reorganização partidária;
- o fim da Lei de Segurança Nacional.
A luta plena pela conquista de uma Constituinte soberana e eleições diretas.
O milagre brasileiro da Ditadura Militar se esgotou pelos seguintes motivos:
1 – partido de oposição abrem seu leque eleitoral;
2 – partido de oposição ganha maioria nas Assembleias e Congresso;
3 – disputa efetiva pelas futuras eleições;
4 –direito às eleições majoritárias no Brasil;
5 – luta por nova Constituinte;
6 – luta pelo fim do regime de exceção;
7 – luta por uma anistia: ampla, geral e irrestrita.
As lutas pelos Direitos Humanos no Brasil: 2ª metade dos anos 70 e ao longo dos anos 80.
De acordo com o jurista Dalmo Dalari: “Os direitos humanos nascem para a sociedade brasileira”. De acordo com tal legislador aí foi o momento em que nasceram o povo e a sociedade brasileiros.
Em paralelo ao campo de lutas por direitos civis e políticos temos ao campo da reorganização da sociedade civil brasileira. Tudo que acontece no Brasil ocorre na América Latina, porém, com algumas diferenças marcantes:
Nos países latinos (sul americanos) como Chile, Uruguai e Argentina a sociedade nunca deixou de combater intensamente aos governos autoritários e terroristas do Estado sobre a sociedade.
Temos guerra civil intensa e intenso extermínio dos adversários do regime militar vigente.
O professor Solon traça um paralelo entre a Escola Naval Armada e Auschwitz, pois corpos foram jogados no mar (extermínio semelhante ao campo de concentração). Tivemos pessoas desaparecidas e a população não pode enterrar os seus corpos dos entes queridos.
Como resolver então esta questão?
Relembra que os Direitos Humanos são construções históricas e que os povos precisam encontrar o seu passado para que tais crimes jamais voltem como aconteceu no Brasil, Chile, Uruguai e Argentina.
Na Argentina a luta pelos Direitos Humanos (DH) gerou:
- a premiação de um Nobel: Carlos Esquivel;
- mudança da cultura dos DH (temos a saída das mães da Praça de Maio);
Este caminho ainda não foi percorrido em nosso país pelos DH(s).
Finalizando, diz que no Brasil foram organizados movimentos múltiplos:
- movimentos pela terra;
- movimentos por moradia;
- movimentos por igualdade de gênero;
- movimentos pela livre manifestação da sexualidade;
- movimentos de combate á discriminação racial;
Tais movimentos são embasados, principalmente, sobre os Direitos Civis e Direitos Econômicos.
Sua construção que está se realizando no Brasil, de forma lenta e progressiva, necessita do auxílio da escola. Espera que esta se incorpore a este processo, para que cada estudante e professor se sintam e saibam como sujeitos de direitos.
Como fazer isso?
Deve-se repensar a pedagogia, que o professor entenda que o seu aluno tem saberes e que o saber do aluno, deve ser respeitado pelo professor, surgindo, desta forma, um encontro dialogal.
Alunos e professores precisam se descobrir como sujeitos de direitos.
E, partindo daí, construir uma cidadania de participação, garantindo que nunca mais aconteçam os crimes e abusos que vivemos ao longo dos anos 60 e 70.
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