A aula apresenta uma entrevista com o Prof. Solon Viola onde é discutida a representação social do DH no Brasil e o papel da escola na transformação desta representação.
Entrevista feita por Ana Maria Klein - UNESP de São José do Rio Preto que dialogou com o professor Sólon Viola a respeito da representação social dos Direitos Humanos no Brasil e o papel da escola na transformação desta representação.
1ª questão: Como o senhor vê a representação social dos direitos humanos na sociedade brasileira?
R: Os direitos humanos são recentes na sociedade humana e não se enraizaram e quando surgiram, apareceram acompanhados de um contra ponto, construídos através de uma grande mídia construídos na sociedade brasileira, especialmente a mídia eletrônica.
Por que isto aconteceu? - Necessidade da democracia se contrapor em relação à ditadura.
A defesa dos direitos humanos era coisa de bandido e não algo de liberdade. A grande mídia colocou-se contra os direitos humanos (a grande mídia trabalhou com a herança da escravidão - desprezo dos pobres e daqueles que não tem privilégios).
Incluímos a violência sobre as mulheres - desprezo contra os primeiros brasileiros (índios dizimados até hoje).
Os Direitos Humanos no Brasil: surge como um desejo de liberdade e de igualdade e se depara como uma herança histórica de um pensamento enraizado na grande mídia e nos traz esta imagem negativa dos direitos humanos.
2ª - Como podemos imaginar que esta concepção restrita e até preconceituosa dos Direitos Humanos no Brasil possa influenciar em nossa sociedade e nas atitudes das pessoas e como consolidar uma cultura de direitos humanos em nossa sociedade?
Bem, temos o tempo como nosso aliado - forma pela qual o tempo possibilita alterar o conceito - caminho percorrido pelos anos 90 e neste século se encontrar consigo mesma: encontro que a sociedade brasileira faz com suas conquistas- anistia, diretas já, assembleia nacional (Constituinte cidadã) sendo que este caminho dá a sociedade brasileira a clareza de seus direitos civis e políticos.
Ter encaminhado a luta pela terra, pelo alimento, o fato deque os cidadãos se alimentam melhor, e que morar melhor leva a uma nova representação (concepção) de direitos humanos. O brasileiro percebe que começa a morar melhor, dá aos brasileiros uma condição de vida melhor. E percebe que precisam ser tratados como seres humanos e tratados com dignidade.
A educação tem um papel importante: os projetos pedagógicos devem tratar o ser humano: os alunos não importando seu estado cronológico: jovens, crianças e adultos que não estudaram na época certa, se saibam e sintam-se como seres humanos e sujeitos de direito e sujeitos portadores de direito humanos, sujeitos como dignidade. Temos uma sala de aula na qual os saberes dos alunos valem tanto quanto os saberes dos professores.
A expressão dos direitos humanos vale tanto quanto a expressão do saber formal da escola. A Universidade também deve ter um espaço semelhante. Re-significar direito humanos é exigência do tempo. É a exigência de construção de uma nova ordem democrática.
3ª - Como o senhor vê o papel da escola na construção e na formação desse sujeito de direitos e que seja capaz de exercer uma cidadania ativa e que percebe seu papel ativo na construção desse processo de construção desses direitos?
Enfim: como a escola pode contribuir na construção desse sujeito ativo?
O professor salienta que inicialmente gostaria de fazer uma diferenciação entre a questão de direitos humanos e a questão de cidadania, especialmente a denominada cidadania ativa.
Cidadania: algo recente no Brasil, restrita a homens (proprietários de terra e de elites brasileiras) - pequeno ensaio democrático entre 1930 e 1937 e 1945 a 1964. Nossa experiência em democracia começa com o fim da ditadura. E uma experiência muito pequena e é muita restrita a representação (nossos representantes).
Cidadania ativa: remonta a outras experiências humanas: exemplo - final dos anos 80 e inicio dos anos 90 (esporadicamente) - participação em orçamentos participativos (pesquisa internacional). Reunião em diferentes bairros e decidiam obras prioritárias.
Também a questão dos plebiscitos: importantes temas nacionais. Apesar de tudo que acontece no Brasil em termos de direitos humanos, o direito humano é outro componente que está presente na cidadania e na cidadania ativa, mas que tem uma dimensão além da nação: a cidadania é resguardada, legislada, organizada pela legislação da nação. O direito humano é uma declaração, é um desejo, um desejo que a humanidade vai construindo e em alguns momentos para além da dimensão da nação.
Os direitos humanos não estão presos a fronteiras (questão do ambiente) e precisam passar sobre os muros (referem-se aos muros que foram derrubados pela geração dos anos 80 e construídos pelas gerações dos anos 2000 (EUA X MÉXICO - ISRAEL X PALESTINOS).
"Os direitos humanos fazem pontes e passam por cima dos muros". Porque os seres humanos são humanos em qualquer lugar (mexicano, canadense, americano, palestino, etc.).
Cada ser humano tem a condição humana como primeira e a condição de cidadania como a condição de um ser humano num determinado país e determinada configuração geopolítica. Cita o professor que as diferenças não excluem uma da outra, aliás, complementam um e outro.
E na escola, como lidar como isto?
1 - entender que o seu aluno é um ser humano com direitos, saberes, nomes, re-configura o direito do saber humano.
2 - o ser humano é o ser da palavra e do pensamento, sala de aula lugar do pensamento (alunos x locais onde vivem). As pessoas aprendem a conhecer o mundo em seu lugar. Os alunos precisam se organizar e dialogar com os professores.
Desenvolver e envolver também pais e sociedade (porém, difícil de efetuar no Brasil, pois nossa sociedade é uma sociedade de privilégios).
4ª - Não basta conhecer os direitos?
Não basta conhecer os direitos e basta conhecer os direitos
- Conhecer os direitos - neste ponto basta (avanço gigantesco se conhecermos). Se você se sente ser humano digno de ser humano você não passa fome, vive em lugar digno, conforto (luz, água, alimentos, roupa) então basta.
E não basta: é preciso que eu me movimente a executar o que eu conhecendo.
Preciso tornar aquilo que eu conheço como algo concreto e efetivo (isto envolve embate e conflito). A democracia é o campo do conflito.
E muitas vezes quanto eu não conheço meu direito eu não quero me comprometer com a democracia, deixando que o outro decida por mim.
Se eu conheço e basta é ótimo. Mas seu eu conheço, e não basta, ainda melhor.
Os embates constroem a cultura de democratização da sociedade.
5ª - E qual o papel da escola no processo do conhecer, do querer e do realizar os direitos?
São dois: o primeiro processo é o conhecimento e o segundo processo estabelecido como condição da cultura humano deve ser exercitado, vivenciado.
O saber humano que existe na escola desconhece o saber dos alunos e tem lidado muito com o saber formal, muitas vezes envelhecido no tempo.
E pergunta: quanto tempo demora o saber produzido na Universidade para chegar à escola?
Afirma que demora uma condição infinita de tempo.
Escola tem o conhecimento específico dela - escola, sendo que deve ser permanentemente atualizado e vivenciado dialogicamente entre os aprendizes e “ensinantes”, entre “educandos” e professores. Se a escola agir junto a sua coletividade presta um serviço significativo para professores alunos e coletividade. A professora pergunta se devemos vivenciar os direitos humanos a partir da realidade vivenciada pelos estudantes?
Podemos sim, mas ele enfatiza que ele não gostaria que o seu local ficasse restrito ao universo fechado da escola e do seu lugar.
Afirma que 94% dos lares latinos americanos têm televisão e as crianças passam mais tempo vendo televisão do que na escola.
Existe um conhecimento da escola e um da televisão. O conhecimento universal chega às casas. O conhecimento local é decisivo porque é a partir daí que parte a construção do saber humano (tem dimensão universal).
Os professores precisam olhar o papel dos meios de comunicação exercem na educação em nossas escolas.
O encerramento do vídeo aula é feito a partir da seguinte mensagem para os professores que estão realizando o curso e trabalham com direitos humanos na escola:
1º - Direitos humanos é uma dimensão dos desejos, é uma dimensão de percepção de construção da humanidade, sendo bem mais que os valores dos direitos constitucionais.
Direito humano é o reconhecimento dos direitos dos outros.
Do reconhecimento de que somos iguais sendo diferentes.
E o reconhecimento de que às vezes precisamos sonhar para além do cotidiano, movimentando-me em direção à formação de uma cultura dos direitos humanos.
E talvez a escola precise entender que as experiências muitos ruins que a humanidade vive (tragédia da Turquia, negação americana da democracia - coisas ruins não voltam a se repetir).
E que se constitua um sonho de um país mais justo, um país onde as liberdades sejam efetivamente respeitadas, em diálogo.
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