A aula aborda a construção histórica dos direitos humanos como um processo contínuo que se desenvolve ao longo da história da humanidade.
Professor Solon Viola
A ideia de que os direitos humanos são uma construção humana.
Divide a aula em três partes:
1ª – Recuperação dos Direitos Humanos no tempo: Pré-História, Gregos e Idade Média.
2ª – Mundo Moderno
3ª – Mundo Contemporâneo
De acordo com o professor Sólon as primeiras manifestações dos Direitos Humanos em cerimônias e ritos inerentes à humanidade, tais como direito comemoração do nascimento, dar nomes aos filhos, despedir-se e enterrar seus mortos. Após o nascimento de uma criança (filho) dever-se-ia colocar o nome na mesma. Tal fato seria comparado à demonstração de carinho, afeto, alegria, etc.
Os primeiros movimentos inerentes à condição humana aparecem na Antiguidade – Grécia Antiga na qual se observam duas situações:
1º - Arte Grega – Teatro: com o confronto de personagens
Antígona – mulher
Rei (que representa o poder do Estado)
Neste episódio do teatro grego evidencia-se o direito de enterrar os mortos (direito sagrado de enterrar os mortos), ou seja, observa-se a existência de uma briga pelo direito de prantear e chorar os mortos. Faz uma analogia com o nosso Brasil relatando que no Brasil há um embate de longa data entre nossas “Antígonas” e o Estado, no episódio referente ao desaparecimento de dezenas de pessoas (que eram contra o regime militar).
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| Antígona enterra Polinices http://www.c7nema.net/galeria/albums/userpics/10001/800px-Lytras_nikiforos_antigone_polynices.jpeg Acesso em 5/5/2012 |
Grécia Antiga o teatro era apresentado em praça pública e tínhamos temas que envolviam a paz, guerra, plantações, etc. Apenas os homens participavam do teatro e as mulheres e outros cidadãos, principalmente escravos não poderiam participar.
Idade Média a terra estava na mão de poucos (senhores feudais) e a população de um modo geral sofreu epidemias de fome e de doenças (como por exemplo, a Peste Negra, que dizimou milhares de europeus).
Surge então o direito da rebelião contra a injustiça social e contra a desigualdade (os servos trabalhavam a terra e doavam partes de sua produção para os senhores feudais, ou seja, o dono dos castelos).
Os direitos humanos começam a aparecer e irão permanecer no Mundo Moderno:
1º - direito de dar nomes aos filhos e pessoas;
2º - direito de situações humanas;
3º - direito de decidir sobre a sua vida
4º - direito de reclamar de injustiças.
A busca pelos Direitos Humanos aparece como uma constituição histórica, ou seja, uma busca humana: o ser humano quer ser mais humano e parte em busca do direito de fazê-lo.
No Mundo Moderno: temos situações diferentes. Muito poder e riqueza concentrados nas mãos de poucos.
Na França – período Pré-Revolucionário – o poder e a riqueza, principalmente estavam concentrados em poucos: o poder nas mãos de 5% que tinham 70% da riqueza. Havia, portanto, muita gente pobre e doente contra poucas pessoas ricas;
E a política era definida pelo absolutismo real: O Rei Luiz XIV chegou a afirmar: “Eu sou a lei” (retrato do verdadeiro absolutismo francês). Tínhamos então nesta época – século XVIII – intenso absolutismo europeu.
Em uma França com fome e sem liberdade os direitos são proclamados pela primeira vez (Revolução Francesa – 1789). Houve, portanto, uma proclamação pelos Direitos Humanos baseada em três (3) princípios básicos:
1 – Liberdade
2 – Igualdade
3 – Fraternidade
Surgem a partir daí idéias de se compartilhar: vivencia e igualdade entre os semelhantes, havendo debate permanente sobre aquilo que é fundamental: igualdade dos direitos humanos.
No mundo moderno encontramos uma segunda situação: Guerra da Independência que acontece nos Estados Unidos tentando romper o regime colonial (libertação do colonialismo inglês). Surge a Declaração do Cidadão e dos Direitos dos cidadãos de Virgínia. Aparece desta forma uma luta de liberdade pela Nação Americana.
De acordo como professor Sólon Viola os franceses passam a chamar tais lutas pela independência política, econômica e social de “Declaração Universal dos Direitos dos Homens” e nos Estados Unidos, tal fato semelhante recebe o nome de “Declaração da Nação – Cidadania”. Desta forma, de acordo com o professor Sólon surgem as primeiras declarações dos Direitos Humanos.
Observação: Na Inglaterra temos a existência de uma Declaração dos Direitos Humanos, porém, restrita a aristocracia, ao clero e a um setor especial da burguesia comercial, sem o necessário envolvimento do camponês inglês e dos moradores das cidades.
Desde a manifestação mais antiga (Antígona no teatro grego), passando pelos camponeses da Idade Média e pelas manifestações do Mundo Moderno as declarações surgem num movimento da sociedade, havendo um movimento contra alguma forma de opressão, tirania, poder absoluto enfim, contra a contração de privilégios nas mãos de poucos.
No Século XIX temos movimentos contra a desigualdade, porém, percebe-se, de forma efetiva, que a igualdade não se concretizou.
A partir das cidades e das revoluções industriais e da consolidação das cidades (lugar de vida humana) se recupera o princípio das lutas pela igualdade.
Surge no século XIX outro ator social: o movimento social que exige do mundo um componente fundamental dos direitos humanos: a igualdade.
No século XX – espaços de debates transformam-se em debates de guerra.
Surge o terror (guerras do século XX – 1ª e 2ª Guerras Mundiais) que trazem consigo a tecnologia, ou seja, uma nova tecnologia capaz de matar milhões de pessoas.
A Primeira Guerra Mundial teve como característica principal a guerra de trincheiras e da Segunda Guerra Mundial inúmeras “máquinas da morte”, sendo que a pior delas seria a máquina da discriminação.
Temos então dois espetáculos de terror pleno e absoluto.
1º - campo de concentração de Auschiwitz na Polônia – onde milhares de judeus e outros grupos foram discriminados e exterminados.
2º - explosões de bombas atômicas no final da segunda guerra mundial no território japonês nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, onde, respectivamente, morreram de forma extremamente rápida: 100.000 e 80.000 japoneses.
A partir daí o medo da morte do planeta e da humanidade passa a acompanhar a humanidade.
Entretanto, anualmente, temos guerras, guerras sociais guerras étnicas no nosso planeta, ou seja, vivemos em um planeta em guerra.
Atualmente temos mais de 70 guerras declaradas no planeta e um aperfeiçoamento tecnológico enorme na maquinaria da morte.
Ocorre a reação da humanidade ao terror da 2ª Guerra Mundial: Declaração Universal (envolvendo vencedores x derrotados) surgindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Surge este movimento como uma possibilidade para além do terror, para além de Auschiwitz, tentando impedir que Hiroshima e Nagasaki se repitam.
Surge um sonho de paz tentando recuperar a igualdade, liberdade e fraternidade (sentimentos e ideais tão fortemente expressos na declaração francesa de 1789).
O professor Sólon nos chama atenção para o fato que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é pouco conhecida pelo homem e que nas escolas brasileiras a mesma é expressa em contracapas de cadernos ou pertencendo a um conteúdo de algum livro de história.
Os Direitos Humanos não podem ser tratados como uma declaração, os mesmo têm que ser e representar uma construção cultural na qual as diferenças sejam intensamente respeitadas.
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