Vídeo-aula 10: Democracia e Educação em Direitos Humanos

MÓDULO II : EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA, SAÚDE E CIDADANIA NA ESCOLA

• Democracia e educação
• Modo de vida
• Educar para e pela democracia e Direitos Humanos
• Educação em Direitos Humanos (EDH)
• EDH na escola
• Dimensões da EDH
• Campos de atuação da EDH
• Conteúdos da EDH
• Inserção curricular

Professora Ana Maria Klein

Começa a mesma citando Dewey e associa que a democracia deve ser associada a um modo de vida. A democracia deve reger as relações escolares. Mostra-nos um texto de Dewey (1970, 212-213) intitulado Democracia e Educação. Neste artigo Dewey expõe sua opinião sobre a vivência democrática na escola. Neste local deve-se tentar viver democraticamente e não no domínio de conceitos. Finaliza o texto afirmando que: “A democracia se expressa nas atividades dos seres humanos e se mede pelas consequências produzidas em suas vidas”.

A democracia é um modo de conduzir vidas e não simplesmente o ato de votar. Cita a referida professora que: “uma educação democrática deverá conduzir as pessoas a agir democraticamente”.

Portanto, a democracia pode ser encarada como um modo de vida, manifestando-se na escola quando das relações entre: alunos e alunos; alunos e professores; alunos e seus pais; pais de alunos e professores e pais de alunos e direção.

E por ser um modo de vida a democracia é uma expressão ética, exigindo uma formação que enfatize a personalidade (individualidade) e a cooperação (responsabilidade social).

Para se atender a esta necessidade formativa a e escola deve preparar o aluno para que ele pense e dirija-se por si só, tendo responsabilidade e compromisso num ambiente que promova os Direitos Humanos.

Não basta que coloquemos democracia no conteúdo, o ambiente tem que manifestar ações e valores democráticos, visando a autonomia e responsabilidade.

Um ambiente democrático deve levar, ou seja, conduzir a uma formação democrática.  O aluno deve deixar de ser um indivíduo passivo e atuar ativamente nas tarefas e ações propostas. Em uma comunidade escolar todos devem ser ativos.

Preciso, eu, como professor de uma escola conhecer:

•     Conhecer os direitos humanos;
•     Contribuir para ter um ambiente democrático.

Dessa forma, educamos para:

• para a democracia;
• para a preservação e manifestação dos Direitos Humanos;
• pela democracia;
• pelos Direitos Humanos

Deve existir uma grande relação entre os conteúdos estudados e sua vivência. Se estudarmos conteúdos democráticos, devemos contextualizá-los e vivenciá-los em nossa escola. Meu trabalho prático tem que ser compatível com os conteúdos estudados. Discurso e prática não devem e não podem ser contraditórios.

Democracia e Direitos Humanos não são conceitos restritos à sala de aula, devem impregnar todo o ambiente escolar em todas as relações escolares.

A Educação em Direitos Humanos (Declaração Universal de Direitos Humanos – 1948)

A educação abre portas para os Direitos Humanos (não devemos ter a Educação em Direitos Humanos como direito – teoria – mas e, principalmente, como prática).

Práticas efetivas da Educação em Direitos Humanos:

• ONU (1995) – Declaração das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos.
• ONU (2004) – A ONU proclamou a P.M.E.D. H – fase 1 (2005-2009).
• Brasil (2003) – P.N.E.D.H. – elaborado em 2003 e revisto em 2006, afirma que o compromisso nacional, sob a forma de políticas públicas com a EDH (traz os princípios da EDH para a Educação Básica e Ensino Superior).

EDH na escola

A professora nos começa a falar de uma citação extraída do P.N.E.D.H. (2009, p.25), afirmando que a escola, e, portanto, a educação é a principal via de se prevenir ações contra os Direitos Humanos, as demais apenas reparam ações contra os Direitos Humanos. Ainda de acordo com os dizeres da referida mestra a EDH tem maior objetivo transformar o Brasil legal em Brasil real. 

As 5 (cinco) dimensões da EDH:

• apreensão de conhecimentos: campos de conhecimentos (contextos – internacional/nacional e local);
• afirmações de valores com prática sociais (o direito tem que ser exercitado);
• formação de uma consciência cidadã;
• desenvolvimento de processos metodológicos (linguagens e materiais didáticos contextualizados ), visando encontrar o protagonismo dos alunos (com a criação de grêmio, por exemplo);
• fortalecimentos de práticas individuais e sociais (construção e vivência de valores e ações). Exemplifica dizendo que: ”um cidadão ativo, ele age”.

A Educação em Direitos Humanos é promovida em 3 campos:

• Epistemológico: conhecimentos e habilidades (conhecer os Direitos Humanos e desenvolver habilidades para aplica-las no dia a dia);
• Axiológicos: valores, atitudes e comportamentos que sustentam os Direitos Humanos;
• Práxis: desencadear ações para a defesa e promoção dos Direitos Humanos.

Afirma ainda que não basta ter uma cultura de direitos humanos, temos que praticá-la.

Conteúdos da Educação em Direitos Humanos

•     Maxi conteúdos: conhecimentos gerais de D.H.
•     Intermediários: específicos – representados por disciplinas curriculares.
•     Mini-conteúdos: D. H. com a realidade da escola e dos alunos.

A inserção curricular de D. H. deve seguir os seguintes caminhos:

• pluridisciplinar: (a visão de 1 disciplina associada a visão de outras disciplinas ) – Como estudar, por exemplo, um determinado tema e enfoca-los, de forma específica, em Ciências, História, Geografia, etc.
• transdisciplinaridade: (conhecimento escolar x vida dos alunos);
• interdisciplinar: integração entre as várias disciplinas. Cita como exemplo o estudo dos direitos humanos quando o tema for meio ambiente.

Inserção curricular

• A transversalidade (temas transversais) é o caminho para eu relacionar conhecimentos escolares com os conhecimentos reais. Conduz-nos ao pensamento de que quando trabalhar na escola com D. H. deve envolver várias disciplinas e articular com a vida real.